Regulamento da Copa Coca - Cola de Futebol – 2013

 CLÁUSULA I – REGRAS GERAIS
1. A COPA COCA-COLA é uma Competição de futebol (“Competição”) organizada pela Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. (“Organizadora”), sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Buriti, 190, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 61.454.393/0001-06, com participação e colaboração dos 16 (dezesseis) Fabricantes Autorizados de Coca-Cola (“Fabricantes”), os quais se encarregarão da realização da Etapa Local da Competição, em consonância com o sediamento das equipes e a disputa dos Grupos no âmbito de suas regiões, a saber: Brasal Refrigerantes S/A; Brasil Norte Bebidas Ltda.; Companhia Brasileira de Bebidas e Alimentos do São Francisco; Companhia de Bebidas Ipiranga; Companhia Fluminense de Refrigerantes; Companhia Maranhense de Refrigerantes; CVI Refrigerantes Ltda.; Norsa Refrigerantes Ltda.; Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda.; Refrescos Guararapes Ltda.; Rio de Janeiro Refrescos Ltda.; Sorocaba Refrescos S/A; Spaipa S/A Indústria Brasileira de Bebidas; Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Uberlândia Refrescos Ltda. e Vonpar Refrescos S/A.
2. A Competição tem por finalidade promover o intercâmbio e o congraçamento entre Equipes de jovens atletas, visando a incentivar o estilo de vida saudável, o espírito de equipe, a cooperação, a amizade e a disciplina. Esta Competição não está associada à aquisição de bem, produto ou contratação de serviço.
3. A participação nesta Competição é exclusiva a atletas:
a) Não federados, sendo vedados inclusive aqueles que porventura tenham participado de partidas oficiais de Campeonatos de Futebol, de qualquer divisão ou categoria, coordenados ou organizados por Federações Estaduais, pela Confederação Brasileira de Futebol ou pela FIFA, no ano de disputa da Copa Coca-Cola 2013 (janeiro a dezembro de 2013).
b) Federados que NÃO tenham atuado ou que não venham a atuar em partidas oficiais de Campeonatos de Futebol, de qualquer divisão ou categoria, coordenados ou organizados por Federações Estaduais, pela Confederação Brasileira de Futebol ou pela FIFA, no ano de disputa da Copa Coca-Cola 2013 (janeiro a dezembro de 2013).
4. A Copa Coca Cola 2013 será disputada em 3 (três) Etapas, a saber: ETAPA LOCAL, ETAPA REGIONAL e ETAPA NACIONAL.
5. Para efeitos deste Regulamento será considerada ETAPA LOCAL, nos termos das Tabelas A e B, o conjunto de todas as partidas que acontecerem nas 30 cidades-sede da Competição, quais sejam: Aracajú (SE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Caxias do Sul (RS); Criciúma (SC); Cuiabá (MT); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Fortaleza (CE); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Maceió (AL); Manaus (AM); Novo Hamburgo (RS); Palmas (TO); Passo Fundo (RS); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Ribeirão Preto (SP); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Santa Maria (RS); São José do Rio Preto (SP); São Luís (MA); São Paulo (SP); Sorocaba (SP); Uberlândia (MG); Vitória (ES); Volta Redonda (RJ). Esta Etapa ocorrerá em finais de semana, no período de 07/09/2013 a 13/10/2013, de acordo com o calendário de cada cidade-sede que será disponibilizado no site copa.cocacola.com.br.
6. A ETAPA REGIONAL será disputada somente pelos campeões da ETAPA LOCAL de 11 (onze) das 30 (trinta) cidades sedes, conforme abaixo descrito, consistindo em TORNEIOS CLASSIFICATÓRIOS que definirão a participação das equipes representantes da região na ETAPA NACIONAL, definidos por formas de disputa específicos para cada Região.
Os TORNEIOS CLASSIFICATÓRIOS serão realizados em períodos intermediários entre a ETAPA LOCAL e ETAPA NACIONAL, sendo disputados conforme estabelecido abaixo:
• TORNEIO SPAIPA: Disputado somente na categoria masculino, entre as equipes campeãs locais (Etapa Local) das cidades sedes de CURITIBA, FOZ DO IGUAÇU, LONDRINA e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. De acordo com o chaveamento da Etapa Regional que estará descrito no Caderno Técnico, as duas melhores equipes do TORNEIO SPAIPA estarão classificados para a ETAPA NACIONAL da Competição.
• TORNEIO CVI: Disputado somente na categoria masculino, entre as equipes campeãs locais (Etapa Local) das cidades de PASSO FUNDO e SANTA MARIA. Somente o campeão do TORNEIO CVI estará classificado para a ETAPA NACIONAL da Competição.
• TORNEIO VONPAR: Disputado somente na categoria masculino, entre as equipes campeãs locais (Etapa Local) das cidades sedes de CAXIAS DO SUL, CRICIÚMA, NOVO HAMBURGO, FLORIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE. De acordo com o chaveamento da Etapa Regional que estará descrito no Caderno Técnico, as duas melhores equipes do TORNEIO VONPAR estarão classificados para a ETAPA NACIONAL da Competição.
7. A ETAPA NACIONAL será disputada em três dias e em duas sedes distintas. No primeiro final de semana, na primeira sede, as disputas serão realizadas até a fase semifinal nas categorias masculino e feminino, definindo-se as equipes finalistas que participarão da Final Nacional, que ocorrerá em outra cidade no segundo final de semana. As datas e locais serão definidas oportunamente pela Organização.
8. Fica definido que a Organizadora, Fabricantes e demais empresas envolvidas nesta Competição não se responsabilizarão, em nenhuma hipótese, por eventuais despesas com transporte das torcidas.
CLÁUSULA II – EQUIPES CAMPEÃS DA ETAPA LOCAL DA COPA COCA-COLA 2012
1. Todas as 42 (quarenta e duas) Equipes campeãs da Etapa Local da Copa Coca-Cola 2012, masculinas (29) e femininas (13), têm direito de participação nesta Competição, através de suas respectivas cidades, sem necessidade de Sorteio, desde que observadas as demais regras previstas neste Regulamento.
1.1. A participação destas Equipes campeãs somente estará assegurada se houver o cumprimento dos procedimentos de inscrição previstos na Cláusula III a seguir, no período de 03 a 24 de junho de 2013.
1.2. Tendo em vista que a Cidade de Passo Fundo não sediará jogos na categoria feminina da Etapa Local nessa Copa Coca-Cola 2013, fica facultada à equipe feminina campeã dessa cidade em 2012, a possibilidade de inscrição na vaga destinada à cidade de Santa Maria.
2. O elenco das Equipes participantes da Competição poderá ser formado com os mesmos ou com diferentes atletas integrantes da formação da Equipe em 2012, desde que os atletas atendam às exigências previstas neste Regulamento, especialmente na Cláusula III.
CLÁUSULA III – INSCRIÇÕES
1. As equipes deverão ser compostas de atletas, nas categorias masculina e feminina, nascidos nos anos de 1999 e 2000, salvo exceção prevista no item a seguir. Todos os atletas, obrigatoriamente, deverão estar matriculados em escola pública ou particular, legalmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com as instruções previstas neste Regulamento. Não haverá possibilidade de formação de equipe de categoria mista.
2. Cada equipe poderá conter até, no máximo, 03 (três) atletas nascidos no ano de 1998.
3. As inscrições das novas Equipes deverão ser realizadas no Site, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013, até às 23h59m (horário de Brasília). Cada inscrição deverá ser realizada por um integrante da Equipe, que figurará, ao longo desta Competição, como seu representante oficial. O Representante deverá informar o seus dados e o nome da Equipe. Se sua Equipe vier a ser sorteada, o Representante deverá informar os dados de cada um dos componentes da Equipe, de acordo com as especificações contidas no item 4 a seguir e com as informações requeridas na ficha de inscrição disponibilizada no Site, bem como providenciar a entrega de toda a documentação no momento oportuno.
4. Durante o período de inscrições, serão realizados 02 (dois) Sorteios para definição das Equipes participantes, de acordo com disponibilidade de vagas indicadas nas tabelas A e B. Os referidos Sorteios serão realizados nos dias 18/06/2013 e 03/07/2013.
5. Uma vez inscrita, cada equipe terá a chance de participar de todos os Sorteios a serem realizados após sua inscrição; portanto, quanto maior a antecedência de inscrição da equipe, maior sua chance de ser sorteada.
6. As Equipes deverão ser compostas de, no mínimo, 14 (quatorze) integrantes e, no máximo, 21 (vinte e um) integrantes, conforme especificações a seguir:
(i) 10 (dez) atletas na linha;
(ii) 01 (um) atleta para o gol;
(iii) Até 07 (sete) atletas para ocupar o banco de reservas;
(iv) 01 (um) Representante para representar a equipe, nos termos deste Regulamento;
(v) 01 (um) Vice-Representante;
(vi) 01 (um) Técnico.
7. Cada integrante só poderá fazer parte de uma única equipe, sob pena de desclassificação da equipe ou do atleta desta Competição, a critério exclusivo da Organizadora.
8. Será permitida a substituição de, no máximo, 03 (três) atletas e 02 (dois) integrantes da comissão técnica para a participação na Etapa Nacional. A inclusão de atletas adicionais não será permitida.
9. O Representante e o Vice-Representante, devidamente inscritos, serão os responsáveis pela equipe e terão papel fundamental no ato de inscrição, envio de documentação, participação, coordenação e acompanhamento da equipe durante a Etapa Nacional. Tais representantes necessariamente deverão ser pessoas físicas, brasileiros e maiores de 21 (vinte e um) anos.
9.1. O descumprimento da regra objeto desta cláusula sujeitará à desclassificação da respectiva equipe.
10. A inscrição será confirmada com o recebimento do código da equipe, por seu Representante, através do e-mail cadastrado. Após a confirmação do cadastro, o mesmo não poderá ser alterado.
11. As equipes deverão, obrigatoriamente, apresentar o Representante ou Vice-Representante de seu respectivo sexo, sob pena da desclassificação.
12. São responsabilidades do Representante:
(i) Inscrição da equipe através do Site;
(ii) Apresentação de toda documentação solicitada para a inscrição, dentro do prazo determinado pela Organizadora, nos termos da Cláusula V - Documentação a seguir;
(iii) Veracidade das informações prestadas correspondente a cada atleta e Comissão Técnica;
(iv) Comparecimento a todas as partidas e eventos da Competição;
(v) Responsabilizar-se pelos atletas em todas as viagens porventura necessárias à realização da Competição, mediante apresentação de autorização escrita de seus respectivos pais ou responsáveis legais;
(vi) Acompanhar os atletas em casos de atendimentos médicos;
(vii) Receber os comunicados oficiais em nome da equipe, transmitindo-os imediatamente aos atletas;
(viii) Manter postura de liderança perante a equipe, a fim de garantir boa convivência entre todos.
13. Para todos os efeitos legais, os integrantes de cada equipe reconhecem o Representante nomeado como sendo o responsável pelo fornecimento das informações necessárias à inscrição da equipe; dessa forma, todos os atletas declaram que as informações transmitidas pelo Representante no ato da inscrição nesta Competição são legítimas e verdadeiras.
14. Em casos excepcionais de ausência do Representante no cumprimento de qualquer de suas tarefas previstas neste Regulamento, o Vice-Representante deverá assumir a referida função perante a Equipe. Na falta de ambos, cada situação será avaliada individualmente pelo COMITÊ DISCIPLINAR e/ou pelo COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL, podendo, inclusive, acarretar na desclassificação da Equipe.
15. O Representante deverá providenciar toda a documentação e autorizações solicitadas pela Organizadora. O não cumprimento dessas exigências dentro das condições e prazos determinados pela Organizadora poderá acarretar a desclassificação da equipe ou do atleta, a critério exclusivo do COMITÊ DISCIPLINAR.
16. Cada equipe terá um Técnico que exercerá a função de orientador técnico e coordenador da equipe. O técnico deverá ser pessoa física, homem ou mulher, brasileiro e maior de 21 (vinte e um) anos.
17. As funções de Representante, Vice-Representante e Técnico não poderão ser ocupadas pela mesma pessoa.
18. A equipe terá que apresentar, no ato de inscrição, um nome de identificação, que não poderá ser vinculado a qualquer marca de produtos ou serviços, nomes de clubes de futebol vinculados a CBF ou a FIFA, palavras de baixo calão e congêneres, conotações vexatórias e discriminatórias, violadoras de direitos de propriedade intelectual, bem como violadoras da ética, moral e dos bons costumes. Equipes com nomes que desrespeitem o disposto neste item deverão, obrigatoriamente, substituir o nome escolhido, sob pena de eliminação, a qualquer tempo da vigência desta Competição.
19. No ato da inscrição, todos os integrantes de cada equipe (Atletas, Representantes, Vice-Representantes e Técnicos) cedem, gratuitamente, pelo prazo de 05 anos, à Organizadora e Fabricantes, o direito de utilização de suas imagens (fotografada e/ou filmada), sons de voz e nomes, captados durante a participação em qualquer atividade vinculada à Competição, para a veiculação em material publicitário, a ser divulgado através de qualquer meio de mídia, incluindo, mas sem se limitar: TV, cinema, Internet, rádio, mídia eletrônica, mídia impressa, mídias alternativas e embalagens.
20. As equipes declaram concordar que os custos com transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas decorrentes da Etapa Local da Competição serão de sua responsabilidade exclusiva. Será facultativo ao Fabricante custear os deslocamentos das equipes de sua Área correspondente.
21. As equipes classificadas para as Etapas Regional e Nacional desta Competição terão as despesas com transporte, alimentação e hospedagens custeadas pela Organizadora, caso necessário.
22. É proibida a participação de parentes de 1º e 2º grau de funcionários da Organizadora, dos Fabricantes e de todas as empresas envolvidas na operacionalização desta Competição, especialmente, sem se limitar a: INSTITUTO DE PERITOS EM TECNOLOGIAS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES, AGÊNCIA CASA PUBLICIDADE LTDA., CI&T SOFTWARE S/A, BENZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, J WALTER THOMSON PUBLICIDADE LTDA e GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES e agências locais.
23. Fica estabelecido que a simples inscrição da equipe nesta Competição não garante a sua participação. A escolha das equipes participantes se dará através de Sorteios on line, devidamente auditados por empresa de auditoria independente, nos termos da Cláusula IV a seguir; além disso, a participação nesta Competição apenas será assegurada após o envio de toda a documentação exigida pela Organizadora, nos termos da Cláusula V – Documentação deste Regulamento.
24. Cada participante concorda em isentar, seja a que título, modo ou tempo for, a Organizadora, os Fabricantes e todas as empresas envolvidas na operacionalização dessa Competição, de qualquer responsabilidade oriunda de qualquer reclamação porventura advinda de falsas informações prestadas no ato de inscrição nesta Competição, bem como em razão de incidentes eventualmente ocorridos ao longo da Competição que ocorram fora da esfera de responsabilidade da Organizadora e Fabricantes.
25. Os dados, documentos e informações fornecidos para os fins de inscrição e participação nesta Competição NÃO serão devolvidos a seus titulares.
26. Cada equipe inscrita deverá, obrigatoriamente, apresentar um correio eletrônico (e-mail) e telefone(s), que serão utilizados para contatos e comunicados durante a realização da Competição.
27. Os boletins, comunicados e avisos enviados por e-mail, pelo COMITÊ DISCIPLINAR e/ou COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL, serão considerados como documentos oficiais e partes integrantes deste Regulamento. É de inteira e exclusiva responsabilidade do Representante de cada equipe transmitir as referidas informações a sua equipe; pelo que, fica a Organizadora isenta de qualquer responsabilidade nesse sentido, salvo quanto à divulgação das respectivas informações no Site da Competição.
28. A Organizadora não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por falhas no envio dos e-mails acima referidos; para tanto, na medida do possível, a Organizadora divulgará as informações relevantes à participação das equipes no Site. Dessa forma, é de responsabilidade de todos os integrantes das equipes checarem o Site da Competição com a maior frequência possível, a fim de se manterem atualizados acerca das notícias e resultados desta Competição, garantindo, assim, o seu bom andamento.
CLÁUSULA IV – SORTEIO
1. Cada equipe, no ato de sua inscrição, será associada a um código, a ser enviado por email após confirmação da inscrição, que lhe possibilitará participar dos Sorteios, bem como sua identificação ao longo desta Competição. Antes de cada um dos 02 (dois) Sorteios, será anunciado no Site as equipes participantes de cada Sorteio.
2. A partir do término do período de inscrições, a Organizadora realizará 02 (dois) Sorteios eletrônicos (“Sorteio”), a serem devidamente auditados por empresa de auditoria independente contratada pela Organizadora.
3. Serão consideradas aptas a apresentar a documentação necessária à participação nesta Competição, a quantidade de equipes que forem sorteadas nos Sorteios 1º e 2º, por cidade, conforme indicado nas tabelas A e B. A mesma documentação deverá ser apresentada pelas equipes campeãs da Etapa Local da Copa Coca-Cola 2012 (masculinas e femininas).
4. O resultado das equipes sorteadas será divulgado no Site no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a realização de cada Sorteio.
5. Caso seja identificada pela auditoria independente qualquer irregularidade no cadastro de alguma Equipe sorteada, a mesma será desclassificada, sendo preenchida a respectiva vaga pela Equipe seguinte sorteada.
6. Serão motivos à desclassificação de Equipes, os seguintes procedimentos, sem se limitar a: (i) indicação de dados falsos e/ou dados pertencentes a terceiros, por qualquer dos integrantes das Equipes; (ii) indicação de atleta(s) ou membro(s) da Comissão Técnica que não possua(m) a idade mínima exigida neste Regulamento e/ou (iii) indicação de atleta membro de outra Equipe já inscrita nesta Competição.
7. Equipes desclassificadas poderão se inscrever novamente, estritamente de acordo com as regras previstas neste Regulamento.
8. O resultado apenas se dará após atestado de idoneidade do Sorteio pela empresa de auditoria independente. Dessa forma, o resultado divulgado no Site será considerado inquestionável.
9. Os Representantes de cada Equipe sorteada deverão apresentar e enviar, no período estipulado, a documentação exigida de cada integrante da Equipe, nos termos da Cláusula V – Documentação a seguir.
10. O Sorteio não é garantia de participação nesta Competição. A vaga da equipe só será validada após a apresentação e aprovação, por parte da Organizadora, de toda a documentação exigida. Não haverá, em nenhuma hipótese, prorrogação do prazo à apresentação da documentação exigida ou para a apresentação de documentação complementar, seja pelo motivo que for.
11. Caso alguma das Equipes sorteadas nos Sorteios 1º e 2º não apresentem a documentação integral exigida ou não estejam aptas, por qualquer razão, ao preenchimento de uma das vagas disponibilizadas, caberá à Organizadora providenciar o preenchimento das vagas remanescentes mediante convites encaminhados a equipes inscritas e não sorteadas, a serem determinadas a seu exclusivo critério após o término do período da entrega da documentação.
CLÁUSULA V – DOCUMENTAÇÃO
1. São de total responsabilidade do Representante, o fornecimento das informações e documentações referentes aos dados de sua equipe, quais sejam:
(i) Representante
- Ficha de inscrição da Comissão Técnica devidamente preenchida e assinada;
- Ficha de inscrição de Equipe, devidamente preenchida e assinada;
- Ficha de inscrição de cada um dos atletas inscritos na respectiva equipe, devidamente assinada por seu Representante, junto a cópia da identidade do mesmo;
- Cópia simples do seu RG ou documento oficial com foto ;
- 01 (uma) foto atual 3X4.
(ii) Vice-Representante
- Cópia simples de seu RG ou documento oficial com foto;
- 01 (uma) foto atual 3X4.
(iii) Técnico:
- Cópia simples de seu RG ou documento oficial com foto
- 01 (uma) foto atual 3X4
(iv) Atletas:
- Fornecer todos os seus dados para o Representante, a fim de garantir o correto preenchimento dos dados no Site;
- Cópia simples do RG do pai, mãe ou responsável ou de seu documento oficial com foto;
- Cópias simples do RG do Atleta ou de documento oficial com foto;
- 01 (uma) foto 3X4 recente do Atleta;
- Atestado médico do Atleta, com a devida indicação do médico responsável, seu CRM e sua respectiva assinatura, bem como exames complementares, em especial, eletrocardiograma, sempre que possível. Serão aceitos atestados médico coletivos, desde que estejam indicados os nomes completos de todos os atletas, a indicação do médico responsável (com CRM), contendo seu respectivo carimbo e assinatura;
- Comprovante de matrícula do ano de 2013 ou declaração escolar do Atleta do ano de 2013. Serão aceitos comprovantes escolares coletivos, desde que contenham a indicação do nome da escola e do nome do diretor da instituição de ensino, contendo a devida comprovação de seu cargo.
1.1 Para efeitos desta Competição, fica desde já ajustado que na falta de pai e/ou mãe de atleta, a sua Ficha de inscrição poderá ser assinada pela pessoa responsável por sua guarda.
1.2 A documentação deverá ser recebida pela Organizadora dentro dos prazos indicados abaixo:
- Sorteados no 1º sorteio: a partir de 20 de junho a 10 de julho de 2013;
- Apresentação de documentos das equipes campeãs de 2012: a partir de 24 de junho a 15 de julho de 2013.
- Sorteados no 2º sorteio: a partir de 05 a 25 de julho de 2013;
- Apresentação de documentos para eventuais Equipes convidadas: a partir de 02 a 21 de agosto de 2013.
2. Todas as fichas cadastrais serão disponibilizadas para download no Site, assim como toda a listagem de documentos a ser apresentada. Os números das caixas postais e CEP para envio da documentação correspondente a cada cidade-sede serão informados por email e/ou telefone previamente aos representantes das equipes. O custo do envio da documentação exigida a cada equipe será de responsabilidade da Organizadora desde que o envio se dê de acordo com as instruções da Organizadora.
3. Os documentos deverão, obrigatoriamente, ser recebidos, impreterivelmente, dentro do prazo estabelecido pela Organizadora e informado através de email. A Organizadora e os Fabricantes não se responsabilizarão pelo atraso na entrega dos documentos pelos Correios; por esta razão, a Organizadora aconselha às equipes que os documentos sejam postados com a máxima antecedência. Decorridos os referidos prazos, a Organizadora não aceitará qualquer documentação, perdendo a respectiva Equipe o direito de participação nesta Competição.
CLÁUSULA VI – ESPECIFICAÇÕES DA COMPETIÇÃO (MASCULINO E FEMININO)
1. A Competição será realizada no período de setembro a novembro de 2013, em 03 (Três) Etapas distintas, quais sejam:
(i) Etapa Local - Masculino e Feminino
(ii) Etapa Regional - Item 6 da Cláusula I
(iii) Etapa Nacional - Masculino e Feminino
1.1 A participação de equipes nas três etapas exigirá o acompanhamento do Representante e Vice-Representante de cada equipe, sob pena de não participação de equipes desacompanhadas nas referidas Etapas.
2. Os jogos acontecerão sempre em campos gramados (natural ou sintética) ou campos de terra batida, a exclusivo critério da Organizadora.
3. Os campos-sede e datas das partidas serão informados às equipes através de seus respectivos Representantes e divulgados previamente no Site. Ficam as equipes, por meio de seus Representantes, aconselhadas a acessar periodicamente o Site, a fim de obter as informações correspondentes aos campos-sede e datas das partidas.
4. As chaves de disputa de cada Etapa desta Competição, bem como todos os detalhes de seu regramento, serão designadas pela Organizadora e divulgadas no caderno técnico a ser entregue no Congresso Técnico, conforme previsto na Cláusula X deste Regulamento.
CLÁUSULA VII – COMPETIÇÃO MASCULINA
1. Inicialmente, a Etapa Local da Competição masculina será realizada em cada Cidade-sede indicada na Tabela A, no período de 07/09/2013 a 13/10/2013, em campos-sede a serem definidos pelo Fabricante correspondente e de acordo com a tabela de competição específica, a ser criada pelo Fabricante responsável.
2. O objetivo da Etapa Local Masculina, a ser organizada e realizada pelo(s) Fabricante(s), em conformidade com a(s) respectiva(s) cidade(s)-sede, conforme previsto na Tabela A, é classificar para a ETAPA NACIONAL da Competição 24 (vinte e quatro) Equipes, considerando que as equipes campeãs das cidades sedes especificadas no ítem 6 da Cláusula I deste regulamento, deverão ainda disputar a ETAPA REGIONAL, para obterem a classificação para ETAPA NACIONAL.
3. As equipes inscritas em cada Cidade-sede competirão entre si a fim de se definir o primeiro colocado da respectiva Cidade-sede. A formação das chaves da Etapa Local será definida através de sorteio a ser realizado em Congresso Técnico Local, a ser realizado em dia, horário e local oportunamente divulgado pela Organizadora.
4. Todos os detalhes da fórmula de disputa na ETAPA LOCAL para toda a Competição e ETAPA REGIONAL, para as cidades (ítem 6 da Clausula I), estarão definidos no Caderno Técnico, a ser entregue no CONGRESSO TÉCNICO, nos termos da Cláusula X a seguir.
5. A Etapa Nacional será realizada em três dias, em locais e datas a serem informados oportunamente através do Site. Nestas datas se enfrentarão equipes vencedoras da Etapa Local, e ETAPA REGIONAL (item 6 da Clausula I) de acordo com Sorteio de chaves a ser realizado pela Organizadora.
6. As equipes classificadas para a Etapa Nacional seguirão o seguinte critério:
(i) As 19 (dezenove) equipes vencedoras dos confrontos diretos realizados na Etapa local em cada cidade-sede, na forma prevista na Tabela A;
(ii) 05 (cinco) equipes CLASSIFICADAS dos torneios da ETAPA REGIONAL (item 6 da Claúsula I deste Regulamento)
7. Fórmula de disputa da Etapa Nacional nos dois primeiros dias - Fase Classificatória, Quartas de final e Semifinal.
Fase Classificatória: Será disputado entre as 24 (vinte e quatro) equipes classificadas da Etapa Local / Regional, divididas em 08 (oito) grupos com 03 (três) equipes cada que se enfrentarão em Sistema de Turno Único e Completo dentro de cada grupo, classificando-se para a fase seguinte, por sistema de pontos ganhos, as equipes primeira colocadas de cada grupo. A Fase Quartas de Final será disputada em sistema de eliminatória simples, entre as 8 (oito) equipes campeãs de grupos da fase anterior, classificando-se para a fase seguinte (Semifinal) as vencedoras das partidas. Fase Semifinal: As 04 (quatro) equipes, vencedoras dos jogos da Fase Quartas de Final, jogarão em sistema de eliminatória simples, classificando-se para a Fase Final os vencedores das partidas semifinais.
8. A formação dos grupos da Etapa Nacional será definida por meio de Sorteio, em data e local a ser determinado oportunamente pela Organizadora.
9. Fórmula de disputa do último dia da Etapa Nacional - Fase Final.
A Fase Final será disputada em jogo único entre as 02 (duas) equipes vencedoras dos jogos semifinais, determinando-se o campeão e vice-campeão da Copa Coca-Cola 2013.
10. Para a determinação dos terceiros e quartos lugares na classificação final, será adotado o ranking dos campeões, ou seja, a equipe perdedora na fase semifinal para aquela que se sagrar campeã, será considerada terceira colocada e a equipe perdedora na fase semifinal para aquela que se sagrar vice-campeã será a quarta colocada.
CLÁUSULA VIII - COMPETIÇÃO FEMININA
1. A Competição será realizada em duas Etapas: Local e Nacional. Inicialmente, a Etapa Local da Competição feminina será realizada em cada Cidade-sede indicada na Tabela B, no período de 07/09/2013 a 13/10/2013, em campos-sede a serem definidos pelo Fabricante correspondente e de acordo com a tabela de competição específica, a ser criada pelo Fabricante responsável.
2. O objetivo da Etapa Local Feminina, a ser organizada e realizada pelo(s) Fabricante(s), em conformidade com a(s) respectiva(s) cidade(s)-sede, conforme previsto na Tabela B, é classificar para a ETAPA NACIONAL 12 (doze) Equipes, que serão as campeãs de cada cidade sede.
3. As equipes inscritas em cada Cidade-sede competirão entre si a fim de se definir o primeiro colocado da respectiva Cidade-sede. A formação das chaves da Etapa Local será definida através de sorteio a ser realizado em Congresso Técnico local, a ser realizado em dia, horário e local oportunamente divulgado pela Organizadora.
4. A Etapa Nacional será realizada em três dias, em locais e datas a serem informados oportunamente através do Site. Nestas datas se enfrentarão equipes vencedoras da Etapa local, de acordo com Sorteio de chaves a ser realizado pela Organizadora.
5. As Equipes classificadas para a Etapa Nacional seguirão o seguinte critério:
(i) As 12 (doze) Equipes vencedoras dos confrontos diretos realizados na Etapa Local em cada cidade-sede, na forma prevista na Tabela B;
6. Fórmula de disputa da Etapa Nacional dos dois primeiros dias - Fase Classificatória e Semifinal. Fase Classificatória: Será disputado entre as 12 (doze) equipes classificadas da Etapa Local, divididas em 04 (quatro) grupos com 03 (três) equipes cada que se enfrentarão em Sistema de Turno Único e Completo dentro de cada grupo, classificando-se para a fase seguinte (semifinal), por sistema de pontos ganhos, as equipes primeira colocadas de cada grupo. Fase Semifinal: As 04 (quatro) equipes, campeãs de grupos da fase anterior, se enfrentarão em um único jogo, em sistema de eliminatória simples, classificando-se para a Fase Final as vencedoras dos jogos semifinais.
7. A formação das chaves da Etapa Nacional será definida por meio de Sorteio, em data e local a serem determinados oportunamente pela Organizadora.
8. Fórmula de disputa do último dia da Etapa Nacional - Fase Final.
A Fase Final será disputada em jogo único entre as 02 (duas) equipes vencedoras dos jogos semifinais, determinando-se o campeão e vice-campeão da Copa Coca-Cola 2013.
9. Para a determinação dos terceiros e quartos lugares na classificação final, será adotado o ranking dos campeões, ou seja, a equipe perdedora na fase semifinal para aquela que se sagrar campeã, será considerada terceira colocada e a equipe perdedora na fase semifinal para aquela que se sagrar vice campeã será a quarta colocada.
CLÁUSULA IX – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
1. Dentre outros motivos previstos ao longo deste Regulamento, as seguintes equipes poderão ser sumariamente desclassificadas desta Competição, em qualquer de suas Etapas, a exclusivo critério do COMITÊ DISCIPLINAR:
a) Equipes que possuam um ou mais atletas que tenham atuado em partidas oficiais conforme Cláusula I, item 3, letra b, deste regulamento;
b) Equipes que possuam um ou mais atletas não matriculados em escola pública ou particular, legalmente reconhecidas pelos MEC;
c) Equipes que possuam um ou mais integrantes que não tenham documento de identidade civil, com foto, emitido por órgão público de identificação;
d) Equipes que possuam um ou mais atletas que não estejam aptos fisicamente, não atestando sua aptidão através de documentação específica solicitada neste Regulamento ou mesmo se a referida inaptidão restar comprovada ao longo do curso desta Competição;
e) Equipes que possuam um ou mais atletas sem a indicação de responsável ou sua devida autorização para participação nesta Competição, através de documentação específica solicitada neste Regulamento;
f) Caso dados de integrantes das Equipes sejam prestados de forma falsa ou enganosa;
g) Equipes que afetem o bom andamento desta Competição em razão de mau comportamento e/ou indisciplina de qualquer natureza;
h) Equipes que apresentem torcidas com má conduta, a exclusivo critério do COMITÊ DISCIPLINAR;
i) Equipes que promovam qualquer espécie de propaganda que não seja previamente autorizada pela Organizadora. Para efeitos desta Competição, será considerada Propaganda qualquer forma de anúncio, em qualquer formato, tais como, sem limitação: faixas, cartazes, camisetas, bandeiras, etc. Dessa forma, fica desde já estabelecido que qualquer forma de patrocínio de equipes deverá ser previamente autorizado pela Organizadora sob pena da retirada de todo o material contendo propaganda de eventual patrocinador de equipe, e, até mesmo, desclassificação;
j) Torcida e/ou integrantes de Equipes que realizem qualquer tipo de comportamento inadequado, a critério exclusivo da Organizadora, assim como atos que firam à ética, moral e os bons costumes. A critério da Organizadora, equipes e/ou atletas poderão ser desclassificados caso venha a ser verificado o descumprimento do disposto neste item.
CLÁUSULA X – DETALHAMENTO OPERACIONAL DA COMPETIÇÃO
1. Os documentos abaixo serão entregues no Congresso Técnico:
- Caderno Técnico da Competição
- Tabelas com o chaveamento para as disputas nas cidades-sede (Etapa Local)
- Tabelas com o chaveamento para as disputas nas cidades sedes especificadas no ítem 6 daCláusula I (ETAPA REGIONAL)
- Divulgação dos resultados dos Sorteios para definição dos confrontos nas Etapas Locais
- Fórmula de disputa da Etapa Nacional
2. As equipes serão formadas de acordo com os dados disponibilizados em sua inscrição, sendo vedada qualquer alteração na formação das equipes ao longo da Etapa Local. Na Etapa Nacional será permitida a substituição de até 03 atletas e 02 integrantes da comissão técnica por equipe desde que previamente aprovado pela Organizadora. Não será permitida a adição de novos atletas a equipes ao longo desta Competição.
3. Para efeitos deste Regulamento, considera-se como COMITÊ DISCIPLINAR, o Comitê formado por 01 (um) advogado indicado pela Organização da Competição, 01 (um) representante da empresa Benza Promoção e Eventos, 01 (um) representante da Comissão Técnica da Organização. O COMITÊ DISCIPLINAR tem poderes para decidir, resolver, definir e determinar qualquer medida conveniente ao bom andamento desta Competição, com base nas súmulas das partidas, nos relatórios dos delegados e árbitros e nos informes da Coordenação Técnica.
4. Para efeitos deste Regulamento, considera-se como COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL, o Comitê formado por 01 (um) advogado indicado pelo Fabricante Local, 01 (um) representante da Produtora Local e 01 (um) Representante da Comissão Técnica da Organização. O COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL tem poderes para decidir, resolver, definir e determinar qualquer medida conveniente ao bom andamento desta Competição, e com base nas súmulas das partidas, nos relatórios dos delegados e árbitros e nos informes da Coordenação Técnica, salvo em situações de maior gravidade, quando será essencial a consulta ao COMITÊ DISCIPLINAR.
5. O Representante, o Vice-Representante e o Técnico deverão participar de todas as partidas e convocações oficiais da equipe, somente sendo aceitas ausências por motivo de força maior ou autorizadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR e/ou COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL. É obrigatória a participação do Representante e do Vice-Representante no Congresso Técnico, sendo facultativa a participação do Técnico.
6. A participação do Representante e do Vice-Representante em todas as partidas na Etapa Nacional é obrigatória.
7. Cada atleta deverá apresentar, sempre que solicitado, documento de identidade oficial com foto, bem como a Carteirinha de Atleta, visando possibilitar sua imediata identificação.
8. É facultada a cada equipe a criação de escudo, uniforme, flâmula, bandeira, logo, slogan, não sendo estas criações obrigatórias para a validação da inscrição. Cada equipe será integralmente responsável por suas criações, isentando a Organizadora e os Fabricantes de qualquer questionamento de terceiros acerca de direitos de propriedade intelectual. Será proibida a utilização de criações que contenham qualquer menção, direta ou indireta, a terceiros, sobretudo a clubes, empresas atuantes no ramo de bebidas e/ou concorrentes de qualquer outro patrocinador ou parceiro da Organizadora nesta Competição.
9. Cada equipe deverá jogar com o colete cedido pela organização desta Competição na Etapa Local e na Etapa Regional.
10. Na Etapa Nacional, serão entregues uniformes customizados para cada Equipe. Todos os atletas de uma mesma equipe deverão estar rigorosamente uniformizados durante todas as partidas. Não será permitido o uso de calções e meias com distintivos de clubes profissionais, bem como nenhum uniforme que não seja o determinado pela Organizadora.
11. Não serão permitidas, em nenhuma hipótese, inclusões de qualquer logomarca ou alteração na forma dos coletes e uniformes desta Competição.
12. Para o esclarecimento de todos os detalhes desta Competição, serão promovidos, pela Organizadora, previamente ao início da Etapa Local, CONGRESSOS TÉCNICOS LOCAIS (um em cada cidade-sede) com o objetivo de reunir os Representantes das equipes participantes, femininas e masculinas, para divulgar o detalhamento desta Competição, bem como distribuir os itens esportivos necessários à participação nesta Competição. Todas as informações acerca dos CONGRESSOS TÉCNICOS LOCAIS serão enviadas aos Representantes das equipes, bem como divulgadas no Site previamente.
13. O Representante e o Vice-Representante das equipes participantes da Competição são obrigados a comparecer ao seu respectivo CONGRESSO TÉCNICO LOCAL.
14. Cada Equipe receberá, no respectivo CONGRESSO TÉCNICO LOCAL, duas bolas oficiais a serem utilizadas nesta Competição. Cada Equipe deverá apresentar essas duas bolas ao Mesário no início de todas as partidas. Não será permitida a utilização de bolas de quaisquer outras marcas durante a realização das partidas.
15. A guarda do material fornecido para a equipe, entregue no CONGRESSO TÉCNICO LOCAL, será de inteira responsabilidade do Representante de cada equipe. A Organizadora não se responsabilizará pela perda de bolas ou demais materiais fornecidos, antes, durante ou após a realização das partidas. Caso isto ocorra, a substituição dos materiais deverá ser feita sob a responsabilidade de cada equipe, seguindo as determinações da Organizadora.
16. Durante as partidas, somente poderão permanecer no banco de reservas os 02 (dois) Representantes da Equipe, 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico (se apresentado CREF), 01 (um) massagista, (01) um médico (se apresentado o CRM) e atletas suplentes, desde que uniformizados, devidamente documentados, previamente inscritos e não cumprindo pena disciplinar/educativa aplicada pela Justiça Desportiva, COMITÊ DISCIPLINAR e/ou COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL.
17. Não é obrigatória a apresentação de preparador físico, massagista e médico para as equipes. A Organizadora e os Fabricantes não se responsabilizarão, em nenhuma hipótese, por despesas referentes aos serviços destes profissionais.
18. A equipe que causar a paralisação de uma partida por motivo de indisciplina poderá ser eliminada, a qualquer tempo, desta Competição. As causas do não prosseguimento de uma partida serão analisadas pelo COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL, que aplicará as sanções que julgar cabíveis. As decisões do COMITÊ DISCIPLINAR serão soberanas e irrecorríveis.
19. Os horários das partidas serão cumpridos criteriosamente, nos termos do item 3 da Cláusula XI a seguir.
20. As causas do não prosseguimento de uma partida serão analisadas pelo COMITÊ DISCIPLINAR, que adotará as medidas cabíveis para zelar pelo bom andamento desta Competição, aplicando, se necessário, eventuais sanções cabíveis a equipes e/ou atletas.
21. Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento do árbitro e/ou de seus assistentes, cabendo aos Representantes das equipes a indicação das pessoas que dirigirão a partida, de comum acordo com a Organizadora.
22. Por motivos de caso fortuito ou força maior, esta Competição poderá ser temporariamente suspensa, ficando a critério da Organizadora definir novas datas à sua continuidade.
23. Em todas as Etapas desta Competição, o tempo de partida terá a duração de 25 x 25 minutos, com um intervalo de 10 minutos. As partidas serão regidas pelas normas e regras da FIFA adaptadas e respeitadas no que rege o presente Regulamento.
CLÁUSULA XI – PENALIDADES E RECURSOS
1. Serão aplicadas penas disciplinares classificadas em advertência, suspensão e eliminação desta Competição aos atletas, às equipes e/ou às torcidas, caso qualquer dos integrantes das equipes e/ou das torcidas cometam qualquer dos atos listados a seguir, sem se limitar a:
a) Prejudicar o bom andamento da Competição;
b) Promover desordem antes, durante e/ou após as partidas;
c) Incentivar os atletas ao desrespeito às autoridades da Competição e equipes adversárias;
d) Estimular os atletas à prática de violência;
e) Proferir palavras ou fazer gestos ofensivos contra terceiros, ferindo moral e os bons costumes;
f) Atirar objetos dentro dos locais de partidas;
g) Invadir os locais das partidas;
h) Faltar com respeito às autoridades ou coordenadores desta Competição;
i) Promover agressão mútua entre representantes e/ou atletas;
j) Cometer crimes;
k) Agredir juízes, demais autoridades da Competição ou adversários;
l) Depredar as instalações do local das partidas;
m) Praticar publicidade não autorizada.
1.1 Problemas disciplinares com parentes de atletas e/ou torcedores de uma determinada Equipe também poderão acarretar punições para os atletas, torcidas e/ou para a Equipe. As punições serão definidas à critério do COMITÊ DISCIPLINAR.
2. É terminantemente proibido a qualquer membro da equipe, médicos, preparadores físicos, massagistas e torcidas pertencentes às equipes participantes, portar armas de fogo, facas, facões, canivetes, estiletes ou similares, explosivos, fogos de artifício, sinalizadores de qualquer natureza e material inflamável, nos locais de realização das partidas da Competição, até um limite de 200 metros. Caso venha a ser verificado o descumprimento desta norma, a equipe relacionada ao portador do item proibido será imediatamente eliminada desta Competição e de todas as edições futuras, sem direito a recurso.
3. Caso uma equipe não compareça com, no mínimo, 07 (sete) atletas, a qualquer partida, a equipe adversária será declarada vencedora por W.O (ausência em Jogo) de acordo com prazo justo e razoável a ser determinado pela Organizadora, considerando cada circunstância. Para efeitos deste Regulamento, estima-se como um prazo razoável, 20 minutos, a título sugestivo.
3.1 O detalhamento das regras relativas a W.O estarão previstas no Caderno Técnico.
4. É de responsabilidade de cada equipe assegurar que o comportamento de seus atletas e torcida se dê de acordo com os padrões de disciplina e boa convivência. Qualquer briga dentro do campo, arquibancadas, locais de convivência comum e /ou nas cercanias do local das partidas, poderá provocar a eliminação da(s) respectiva(s) equipe(s) envolvidas em mau comportamento desta Competição, a critério exclusivo do COMITÊ DISCIPLINAR.
5. As interpretações e os casos não previstos neste Regulamento ou, de qualquer forma, omissos e/ou duvidosos, serão resolvidos a exclusivo critério do COMITÊ DISCIPLINAR.
6. O descumprimento de penalidades atribuíveis pelos COMITÊS dessa Competição a atleta e/ou equipes implicará em sua desclassificação.
7. As equipes que no decorrer da Competição, durante as Etapas Local, Regional e Nacional que julgarem-se no direito a RECURSOS, deverão seguir as orientações contidas nos Cadernos Técnicos, que fixará prazos e condições para o recebimento de acordo com as datas e intervalos de jogos de cada sede e Etapa.
CLÁUSULA XII – PREMIAÇÃO
1. ETAPA LOCAL:
1.1 A Etapa Local (masculino e feminino), os 03 (três) primeiros colocados em cada cidade-sede serão premiados da seguinte forma:
1º lugar (masculino e feminino):
I. Troféu Campeão Etapa Local;
II. Medalhas para toda a equipe;
III. Uniforme completo (meião, calção e camisa) – exceto para os campeões locais que ainda disputarão a Etapa Regional.
2º e 3º lugares (masculino e feminino):
I. Medalhas para toda a Equipe
2. ETAPA REGIONAL:
2.1 Os classificados de cada torneio Regional serão premiados com o direito de disputar a Etapa Nacional.
3. ETAPA NACIONAL:
3.1 Ao término da FASE FINAL NACIONAL: a Equipe campeã da Competição (masculino e feminino) receberá as seguintes premiações:
1º lugar (masculino e feminino):
I. Troféu Campeão Nacional
II. Medalhas para toda a equipe
2º e 3º lugares (masculino e feminino):
I. Medalhas para toda a equipe
3.2 Além disso, serão premiadas com troféus os seguintes destaques da Etapa Nacional: (i) maior artilheiro; (ii) melhor equipe fair-play e (iii) defesa menos vazada.
4. Fica reservado à Organizadora o direito de incluir outras premiações ao longo desta Competição, que poderão ou não ser informadas no Site.
5. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não podendo ser convertidos em dinheiro.
CLÁUSULA XIII – DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Cada atleta das equipes inscritas receberá, até o início da Etapa Local, sua própria Carteirinha de Atleta desta Competição, contendo foto, seus dados pessoais, identidade, nome e código de sua equipe. A Carteirinha deverá ser sempre apresentada, obrigatoriamente, junto a documento de identidade com foto emitido por órgão público.
1.1 As carteirinhas serão produzidas pela organização desta competição e entregues, sem custo, aos Representantes das equipes no CONGRESSO TÉCNICO LOCAL. Este documento, junto a cópia de documento de identidade oficial com foto, será peça única para registro em súmula e sua guarda ficará a cargo do Representante da equipe, durante o prazo de realização desta Competição.
2. Os resultados das partidas desta Competição serão atualizados no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas no Site.
3. As equipes participantes da Competição reconhecem o COMITÊ REPRESENTANTE LOCAL e o COMITÊ DISCIPLINAR como únicas e definitivas instâncias para resolver as questões da Competição.
4. As decisões do COMITÊ DISCIPLINAR estarão disponíveis no Site, sendo definitivas e irrecorríveis.
5. A Organizadora se reserva o direito de alterar qualquer item deste Regulamento, bem como interromper esta Competição, caso seja necessário. Para tanto, todos os participantes efetivamente inscritos deverão ser informados, com aviso prévio de 2 (dois) dias, através de correspondência eletrônica encaminhada ao email do Representante constante na ficha de inscrição.
5.1 Em caso de interrupção de partida por motivo de caso fortuito ou força maior sem que qualquer das equipes tenham dado causa para tal interrupção, a mesma será considerada encerrada caso já tenha percorrido 4/5 (quatro quintos) do tempo de jogo. Caso esse tempo seja menor, será concedido o prazo restante da partida porventura interrompida em dia, local e horário a ser determinado pela Organizadora.
6. Eventuais alterações no presente Regulamento serão publicadas no Site, de forma a que todas as equipes tenham conhecimento.
7. Eventuais dúvidas relacionadas a esta Competição poderão ser esclarecidos pela Organização da Competição, através do SAC Coca-Cola (21) 4002-2121 - atendimento de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 20h, e sábado, das 8h às 17h - ou através da área Fale Conosco no site www.coca-cola.com.br.
7.1 As ligações para o SAC são tarifadas como ligações locais para todos que ligarem das capitais e regiões metropolitanas do país; no entanto, para alguns municípios do interior, será necessário discar 0 + código da operadora + código DDD da capital do respectivo Estado + 4002-2121, e a ligação será cobrada do consumidor com base na tarifa da operadora escolhida.
8. A Organizadora, Fabricantes e eventuais Patrocinadores não poderão ser responsabilizados por acidentes ocorridos com participantes, adolescentes, dirigentes, torcedores e pessoas ligadas, direta ou indiretamente, a esta Competição, se não restar comprovada sua culpa direta.
9. Fica ajustado que se a Organizadora perceber qualquer irregularidade nas informações prestadas pelas equipes no ato de inscrição nesta Competição, poderá, a seu exclusivo critério, desclassificá-las mediante simples comunicado escrito ao Representante da equipe.
10. Eventuais dúvidas e/ou controvérsias relacionadas às regras previstas neste Regulamento deverão ser dirimidas no foro central da comarca central da capital do Estado do Rio de Janeiro.
 

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