Copa Primavera – Diadema /2013

 REGULAMENTO
 
I – DOS OBJETIVOS
 
Art. 01 – Os 44º JOGOS DA PRIMAVERA– 2013 tem por objetivos: incentivar e difundir a prática do esporte no município; incentivar a confraternização de todos os participantes; promover o intercâmbio esportivo entre as entidades, atletas e a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura do Município de Diadema; bem como assegurar o direito constitucional ao Esporte e Lazer.
 
 
II – DA ORGANIZAÇÃO
 
Art. 02 – A organização e execução dos 44º JOGOS DA PRIMAVERA– 2013 estão a cargo da SEL, que tem por competência elaborar os programas, designando os dias, locais e horários dos jogos, bem como equipes de arbitragem habilitadas para suas funções.
 
               Parágrafo único – não serão aceitas alterações de data, local ou horário dos jogos por parte das equipes.        
 
Art. 03 – Os 44º JOGOS DA PRIMAVERA– 2013 será constituída de uma COMISSÃO ORGANIZADORA formada por profissionais da SEL.
 
Art. 04 – Será REPRESENTANTE máximo no local da competição o profissional indicado pela SEL.
 
Art. 05 – Serão atribuições (responsabilidades) dos representantes da SEL durante as partidas:
 
·         Estar no local para o qual foi designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos;
·         Zelar pelo cumprimento do regulamento da competição;
·         Responsabilizar-se pelo cumprimento dos horários estabelecidos para a equipe de arbitragem e entidades participantes (iniciando as partidas nos horários pré-estabelecidos na tabela de jogos);
·         Recolher e conferir previamente a documentação das entidades participantes, agilizando assim o andamento das partidas;
·         Em caso de tumultos, imprevistos ou acidentes que ocorram no lugar da rodada, acionar o Serviço Médico Municipal, a Guarda Civil Municipal e/ou a Polícia Militar, zelando pela segurança no local e do patrimônio público;
·         Decidir em conjunto com a equipe de arbitragem, nas situações previstas em regulamento, a aplicação de W.O., interrupção ou cancelamento de partidas e/ou rodada. Caso não haja consenso, caberá ao representante da SEL a decisão final.
 
 
III – DAS INSCRIÇÕES
 
Art. 06 - Poderão participar da competição os CLUBES ESPORTIVOS, ESCOLAS, ENTIDADES RELIGIOSAS, ENTIDADES FORMAIS E NÃO FORMAIS E ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
 
Art. 07 - Os 44º JOGOS DA PRIMAVERA– 2013 serão disputados nos sexos masculino e feminino. A competição será realizada na categoria Livre e abrange atletas nascidos até 1996, 1995, 1994, 1993, 1992, 1991, 1990,1989, etc...
 
            Parágrafo Primeiro – Fica proibida a participação de atletas que tenham efetuado ou renovado seu registro de inscrição junto à federação referente à modalidade que estiver competindo, ou outra federação filiada à Confederação da modalidade que estiver competindo no ano de 2013.
 
            Parágrafo Segundo – A entidade que infringir este artigo será automaticamente desclassificada da competição, sem direito a recurso.
 
Art.  08  -   A inscrição e participação dos atletas serão de inteira responsabilidade das entidades participantes, inclusive atletas menores de idade, subentendendo-se que estes foram submetidos a exame médico e encontram-se aptos a participar da competição.
 
Art.  09 – Não poderão inscrever- se entidades, dirigentes e atletas que estejam cumprindo penalidades impostas pela Comissão Disciplinar da SEL, pelas ligas do município de Diadema e pelas demais secretarias ou departamentos de esportes, e ligas desportivas dos municípios da REGIÃO DO GRANDE ABC (em comum acordo com a SEL).
 
 
Art. 10 – Fica pré-estabelecido o seguinte limite máximo de entidades inscritas por sexo:
·         BASQUETE               - Masculino: 16 entidades                  - Feminino: 16 entidades
·         HANDEBOL              - Masculino: 16 entidades                  - Feminino: 16 entidades
·         VOLEIBOL                 - Masculino: 16 entidades                  - Feminino: 16 entidades
 
 
Art. 11- O Regulamento dos 44º JOGOS DA PRIMAVERA – 2013, deverá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Diadema www.diadema.sp.gov.br, bem como a ficha de inscrição, que deverá ser devidamente preenchida em 02 (duas) vias e ser entregue entre o período de 29 de julho a 16 de agosto de 2013, somente no seguinte local:

  • Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna

Rua Oriente Monti, 115
De Segunda à Sexta-feira das 09h00 às 16h00.
 
 
Parágrafo Primeiro– Deverá constar obrigatoriamente no FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: nome e telefone (para contato) da entidade; nome completo, número do RG e data de nascimento dos atletas; nome completo, RG e telefone (para contato) dos responsáveis, sendo que estes responderão pela veracidade das informações.
 
Parágrafo Segundo – Não serão aceitas alterações em nenhuma hipótese nas inscrições após a entrega do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (exceção ao determinado no Artigo 15, em seu Parágrafo Primeiro).
           
 
Art. 12 – Valor para Inscrição: 35,24 UFD’s (trinta e cinco, vinte quatro Unidade Fiscal Diadema) que corresponde ao valor de R$ 95,15 (noventa e cinco reais e quinze centavos), por equipe que deverá ser recolhido através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pela SEL (Secretaria de Esporte e Lazer).
 
Parágrafo Primeiro -A inscrição da entidade será confirmada somente no ato da entrega do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, em duas vias, juntamente com o DAM original e cópia, devidamente autenticado pela rede bancária, de conformidade com o artigo 11. As entidades que primeiro entregarem o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO estarão automaticamente inscritas na competição.
 
Parágrafo Segundo– Caso alguma equipe não compareça ao Desfile de Abertura, as equipes constantes na lista de espera serão avisadas no primeiro dia útil subsequente ao do Desfile de Abertura rigorosamente pela ordem de inscrição na referida lista de espera.
 
Art. 13 – As entidades participantes deverão inscrever o mínimo de 08 (oito) atletas e não ultrapassar o máximo de 15 (quinze) atletas permitidos.
 
Art. 14 – Cada entidade deverá, obrigatoriamente, inscrever 02 (dois) representantes. Estes membros correspondem à COMISSÃO TÉCNICA da entidade, devendo estes ser maior de idade.
 
Parágrafo Primeiro– Só poderá estar presente no banco de reservas da entidade o (s) membro (s) da Comissão Técnica que estiver (em) devidamente inscrito (s) e documentado (s), e os atletas reservas devidamente trajados para participar da partida.
 
Parágrafo Segundo– Fica proibido a uma mesma pessoa atuar por duas entidades em uma mesma partida, seja como atleta ou como membro da Comissão Técnica.
 
Art. 15 – O atleta que participar por uma entidade não poderá participar por outra.
 
Parágrafo Primeiro– Em caso de atleta inscrito em duas ou mais entidades somente o próprio poderá dizer em qual delas jogará e a (s) entidade (s) terá (ão) o direito de inscrever automaticamente outro jogador, até as 16h00 do dia 22 de agosto de 2012.
 
Parágrafo Segundo– Se o atleta jogar por mais de uma entidade, serão eliminados da competição o atleta e a segunda entidade em que participou, sem direito a recurso.
 
IV – DA COMPETIÇÃO
 
Art. 16 – O BOLETIM INFORMATIVO das rodadas semanais, com a tabela dos jogos, estará afixado, sempre às quartas-feiras após as 14h00, nos seguintes locais:
 
· Ginásio Poliesportivo “Ayrton Senna” – Centro
· Ginásio Poliesportivo “Cláudio Kanno” – Promissão
· Ginásio Poliesportivo “João do Pulo ” – Canhema
· Ginásio Poliesportivo “Vila Conceição”- Vila Conceição
· Ginásio Poliesportivo “Rômulo D. Arantes Jr.” – Portinari
· Ginásio Poliesportivo “Eduardo de Jesus Souza” – Campanário
· Clube Municipal “Mané Garrincha” – Piraporinha
· Site da Prefeitura de Diadema (www.diadema.sp.gov.br)
· Via e-mail, para as equipes que possuem cadastro na Ficha de Inscrição.
 
Art. 17 – As entidades deverão comparecer aos jogos devidamente documentadas (conforme artigo 18) e uniformizadas, conforme regulamento específico, que segue em anexo.
 
Art. 18 – Em todas as partidas, os atletas e os membros da Comissão Técnica deverão apresentar ao REPRESENTANTE indicado pela SEL um dos seguintes documentos:
 
·         CARTEIRA DE IDENTIDADE (R.G.)
·         CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (com foto e número do R.G.)
·         IDENTIDADE MILITAR
·         PASSAPORTE
·         CARTEIRA PROFISSIONAL
·         CARTEIRA DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO (CREF, CRM, OAB, CREA, entre outros devidamente autorizados por Lei Federal).
 
Parágrafo Primeiro– Não será permitida a utilização da CARTEIRA DE IDENTIDADE ESCOLAR (R.G. ESCOLAR).
 
Parágrafo segundo– Somente serão aceitos os ORIGINAIS (com foto) dos documentos citados neste artigo; não será aceito cópia autenticada ou protocolo de solicitação de documento. Não será permitida a apresentação de Boletim de Ocorrência Policial para justificar a não apresentação dos documentos citados neste artigo.
 
Art. 19 – Em cada partida as entidades deverão ter, obrigatoriamente, no mínimo um representante, e este será responsável por todos os atos praticados por sua entidade no transcorrer da mesma. O representante da entidade deverá ser designado antes do início da partida e deverá permanecer até o encerramento da mesma.
 
Parágrafo Primeiro– Preferencialmente o representante da entidade deverá ser um membro da Comissão Técnica, devidamente inscrito.
 
Parágrafo Segundo– Na ausência dos membros da Comissão Técnica a entidade deverá inscrever um atleta como representante na partida, devendo este ser, obrigatoriamente, maior de idade. Este representante poderá também participar da partida atuando como atleta.
 
Parágrafo Terceiro– Na ausência dos membros da Comissão Técnica e de um atleta maior de idade que represente a entidade, não haverá a realização da partida, sendo declarada a mesma perdedora por W.O.
 
Parágrafo Quarto– Caso o representante da entidade seja expulso durante o transcorrer da partida, a mesma deverá prosseguir até seu encerramento, e o representante será julgado posteriormente pela Comissão Organizadora.
 
Art. 20 – Será permitida a tolerância máxima de 15 (quinze) minutos de atraso somente para o 1º jogo da rodada, sendo declarada perdedora por W.O. a entidade que não cumprir este prazo.
 
Art. 21 – Será eliminada da competição a entidade que:
 
·         Incluir atletas irregularmente inscritos;
·         Causar interrupção da partida, seja qual for motivo;
·         Tiver torcida provocando tumulto no local do jogo, após aviso ao representante da equipe;
·         Recusar-se a dar continuidade à partida.

  • Ameaçar a equipe de arbitragem, tentativa de agressão junto á equipe de arbitragem e agressão junto á equipe de arbitragem.
  • A equipe causadora da suspensão da partida, por motivo de tentativa ou agressão aos árbitros e representantes da partida e SEL, por parte de qualquer integrante de sua equipe ou torcida, será declarada perdedora. Caso o jogo esteja empatado ou o causador da suspensão ganhando, prevalecerá o placar de 20 x 00 para seu adversário, nas modalidades de Basquetebol e Handebol; e placar de 2 x 0, na modalidade de Voleibol. Se o causador estiver perdendo, prevalecerá o resultado da partida nas modalidades acima citadas.

 
Art. 22 – A SEL não se responsabilizará por eventuais acidentes que ocorram com atletas, comissão técnica ou torcida, seja antes, durante e/ou depois do jogo.
 
Art. 23 – A SEL contratará empresa de arbitragem que designará as equipes de arbitragem, não cabendo às entidades qualquer tipo de veto.
 
Art. 24 – Encontra-se anexo a este o regulamento específico da modalidade.
 
                        Art. 25 - O sistema de disputa (EM GRUPOS e/ou ELIMINATÓRIA SIMPLES) será definido no CONGRESSO TÉCNICO.
 
  Art. 26 - Os critérios de pontuação e desempate estão definidos nos regulamentos específicos das modalidades, que se encontram em anexos a este regulamento.
 
 
V – DA COMISSÃO ORGANIZADORA
 
Art. 27 - Será competência da Comissão Organizadora:
     
·           Organizar a competição em todos os seus detalhes;
·           Zelar pelo cumprimento do presente regulamento;
·           Resolver todos os casos não previstos neste regulamento.
 
Art. 28 -A Comissão Organizadora reserva-se o direito de punir entidades, atletas e comissões técnicas que provocarem tumultos, ameaças, violência ou qualquer   ato que prejudique a competição, inclusive ocasionados por sua torcida.
 
Art. 29 - A solicitação de recurso referente as partidas, deverá ser efetuada em forma de ofício, digitado em 02 (duas) vias assinadas por um dos representantes, e entregue no Ginásio Ayrton Senna, encaminhado à COMISSÃO ORGANIZADORA, até às 14h00 do primeiro dia útil subseqüente à realização do jogo. As provas referentes ao recurso deverão ser apresentadas, devidamente fundamentadas, juntamente com a solicitação de recurso.
                       
                        Parágrafo Primeiro – Não serão apreciados recursos que não forem oficializados pela parte que julgar-se diretamente prejudicada pela infração alegada.
 
                        Parágrafo Segundo – Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento da (s) prova (s) da (s) irregularidade (s) denunciada (s).
 
Art. 30 - Não serão aceitos recursos que não estejam de acordo com o Artigo 34 e seus respectivos parágrafos.
 
Art. 31 - Cada entidade, por ocasião do Congresso Técnico, deverá apresentar 01 (um) único representante, sendo que o mesmo ficará responsável em transmitir aos atletas e membros da Comissão Técnica de sua entidade todas as informações e decisões que forem determinadas pelo respectivo Congresso Técnico.
                       
 
                       
VI - DO CONGRESSO TÉCNICO
 
Art. 32 - O Congresso Técnico será realizado na FUNDAÇÃO “FLORESTAN FERNANDES”, sito à Rua Manoel da Nóbrega, 1.149, Parque Sete de Setembro, no seguinte dia e horário:
           
      - 20 de Agosto 2013 às 19h30.
 
           
 
 
 
 
VII – DO DESFILE DE ABERTURA
 
                         Art. 33 - O desfile de abertura do 44º JOGOS DA PRIMAVERA– 2013 será      realizado no dia 25 de Agosto às 10h00, no Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, sito à Rua  Oriente Monti, 115 – Centro - Diadema,sendo que todas as entidades inscritas deverão se apresentar para a concentração às 08h30, para evitar atraso na cerimônia oficial de abertura.
 
Art. 34 - A participação das entidades no desfile de abertura será obrigatória, devendo cada entidade comparecer, obrigatoriamente, com 05 (cinco) integrantes, devidamente uniformizados (camisas ou conjuntos de agasalhos iguais), portanto uma placa (fornecida pela Comissão Organizadora) que represente a entidade. Se a entidade estiver inscrita em ambos os sexos deverá desfilar com no mínimo 10 (dez) integrantes.
 
Parágrafo Único – A entidade que não comparecer ao desfile de abertura e não obedecer ao exigido neste artigo será desclassificada da competição, sem direito a recurso, e também não terá direito à devolução da taxa de inscrição paga, sem direito a recurso.
 
 
VIII – DA PREMIAÇÃO
 
Art. 35 - Fica instituída a seguinte premiação:
 
·         Troféu para as entidades CAMPEÃ e VICE-CAMPEÃ;
·         Medalhas para os atletas das entidades CAMPEÃ, VICE-CAMPEÃ e 3º COLOCADO
 
Art. 36 - A premiação ficará
a critério da SEL.

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