CIRCUITO ESPORTIVO FUTSAL 2014

 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer - CGPE SÃO PAULO – A CAPITAL BRASILEIRA DO ESPORTE
Rua Pedro de Toledo, 1591 – V. Clementino – CEP 04039-034 – Fone 3396-6463 – Fax 3396-6482
CIRCUITO ESPORTIVO FUTSAL 2014
REGULAMENTO
I - Das Finalidades
Artigo 1º - Oferecer um intercâmbio sócio desportivo para contemplar a modalidade de Futsal do Programa Circuito Esportivo, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo, com o intuito de buscar a promoção e integração da criança e do adolescente, ampliando suas oportunidades através do esporte.
II - Dos Locais e Período de Realização
Artigo 2º - O Circuito Esportivo de Futsal será realizado nos Centros Esportivos Municipais da Cidade de São Paulo.
Parágrafo Único - Para melhor andamento da competição, poderão também ser utilizados outros locais.
Artigo 3º - Período de realização dos jogos: a partir de 05 de Abril a 13 de Dezembro de 2014, aos finais de semana.
III - Da Organização e Execução
Artigo 4º - A Coordenadoria de Gestão das Políticas Públicas e Programas de Esportes e Lazer – CGPE da SEME, caberá organizar, executar, supervisionar as competições do Circuito Esportivo Futsal.
Parágrafo Único - Todos os informes necessários para o andamento da competição serão fornecidos através do site:
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/esportes/campeonatos/circuito_clube_escola
IV - Da Participação
Artigo 5º - Deverão participar desta competição todas as unidades de Administração Direta e Indireta da Secretaria Municipal de Esportes do Município de São Paulo que desenvolvem a modalidade de Futsal.
Artigo 6º - A Organização se reserva ao direito de convidar outras entidades para participarem dessa competição.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora decidiu que a partir deste ano (2014) terá um limite de equipes inscritas não podendo ultrapassar 80 equipes.
V - Das Inscrições
Artigo 7º - O período de inscrição das equipes será a partir do dia 03 de Fevereiro a 10 de Março, no e-mail cgpeesportes@prefeitura.sp.gov.br, através de formulário próprio que será fornecido pela CGPE – Núcleo de Esportes e estará disponível no site.
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Artigo 8º - A relação nominal da modalidade de futsal deverá ser entregue digitada no primeiro jogo em que a entidade ou clube escola for participar e o modelo estará disponível no site. Não será aceita relação escrita à mão.
Parágrafo Único – A Equipe que comparecer ao jogo com a relação nominal em branco, será considerado W.O.
Artigo 9º – A Relação Nominal deverá ser entregue com no mínimo 05 atletas relacionados e poderá ser completada no decorrer do campeonato até o limite de 18 atletas e não poderá em hipótese alguma sofrer alterações.
Parágrafo Único – A partir da segunda fase, não será permitido inscrever atletas, mesmo contendo vaga para completa-la.
Artigo 10º – As tabelas dos jogos serão elaboradas a critério do CGPE e divulgadas em tempo hábil.
Artigo 11º – Haverá Congresso Técnico de Futsal no dia 15 de Março e a presença de um representante de cada entidade inscrita será obrigatória, constatando-se a ausência do representante, a entidade estará automaticamente eliminada.
VI – Das Categorias
Artigo 12º – Poderão participar atletas do sexo feminino e masculino, nascidos nos anos de 2005 a 1998, nas seguintes categorias:
Categoria SUB 10 (nascidos em 2004 e 2005)
Categoria SUB 12 (nascidos em 2002 e 2003)
Categoria SUB 14 (nascidos em 2000 e 2001)
Categoria SUB 16 (nascidos em 1998 e 1999)
Parágrafo 1° - A Equipe poderá inscrever atletas numa categoria acima sem limite de quantidade de participantes, porém cada atleta poderá participar somente em uma única categoria, a duplicidade de participação caracterizada por súmula dos jogos, acarretará na desqualificação do atleta e da entidade da competição, sendo seu caso encaminhado a Comissão Disciplinar da Competição.
Parágrafo 2° - Na categoria sub 10 poderão participar atletas de idade mínima de 07 anos.
Artigo 13º - Os atletas podem participar em quantas modalidades quiserem do Circuito Esportivo, porém será de inteira responsabilidade da entidade que os inscreveram, caso haja coincidência nas tabelas (datas, horários e locais).
VII – Do Sistema de Disputa
Artigo 14º - A competição de Futsal do Circuito Esportivo será disputada em duas etapas, a saber:
 Etapa Classificatória - As equipes serão divididas em grupos através de sorteio,
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sendo que as equipes jogarão entre si em turno único e completo.
 Etapa Eliminatória – Os jogos serão disputados em forma de eliminatória simples.
Artigo 15º - Na Fase Classificatória as equipes serão divididas em grupos de 3, 4 ou 5 equipes de acordo com o número de inscritos. As equipes jogarão entre si dentro de cada grupo, em turno único e completo, classificando para a próxima fase as melhores colocadas de cada grupo, por pontos ganhos, observando-se o seguinte:
Vitória: 03 pontos, Empate: 01 ponto, Derrota: 00 ponto.
Artigo 16º – Ao término da fase Classificatória, de cada grupo, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 2 equipes, será adotado o CONFRONTO DIRETO como critério de desempate e caso o empate aconteça entre mais de 2 equipes serão os seguintes critérios:
A) Saldo de gols
B) Maior número de gols marcados
C) Menor número de gols sofridos
D) Menor número de cartões vermelhos
E) Menor número de cartões amarelos
F) Sorteio
Artigo 17º - Na etapa eliminatória (a partir das Oitavas de Finais), se o jogo terminar empatado, o critério de desempate será por cobranças de pênalti alternadas (série de cinco pênaltis para cada equipe), permanecendo empatado será realizada a cobrança alternada até que haja o vencedor.
VIII – Do não comparecimento (WO)
Artigo 18º - Será considerado WO para a equipe que não comparecer a uma partida, ou chegar com atraso (fora do tempo de tolerância), ou comparecer com número inferior ao permitido para a modalidade.
Parágrafo 1º - A equipe que der um WO será desclassificada e suas partidas já realizadas, ou a serem realizadas, na fase em que ocorreu o NÃO COMPARECIMENTO, serão anuladas para efeito de apuração de classificação das demais equipes no grupo.
Parágrafo 2º - Haverá tolerância de 15 minutos somente para o início da primeira partida do dia.
Parágrafo 3º - A equipe que não justificar o W.O. ficará impossibilitada de participar de eventos da SEME por dois anos.
IX – Dos Atletas Federados
Artigo 19º – Não será permitida a participação de atletas federados.
Parágrafo Único - Será considerado “Atleta Federado” aquele que teve sua inscrição feita ou renovada na Federação especializada, nos anos 2013 e 2014.
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X - Da Identificação
Artigo 20º – O documento hábil para conferência e identificação dos atletas e auxiliar técnico (caso a equipe possua) a ser apresentado antes de cada partida, poderá ser um dos abaixo relacionados desde que originais:
a) Carteira de Identidade (RG)
b) Passaporte
c) Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE)
d) Carteira de Trabalho
Parágrafo 1º - O documento hábil para conferência e identificação do técnico e/ou preparador físico da Equipe a ser apresentado antes de cada jogo deverá ser o CREF (Conselho Regional de Educação Física).
Parágrafo 2º - O documento hábil para conferência e identificação do médico da Equipe (caso ela possua) a ser apresentado antes de cada jogo deverá ser o CRM (Conselho Regional de Medicina).
Parágrafo 3º - O documento hábil para conferência e identificação do fisioterapeuta da Equipe (caso ela possua) a ser apresentado antes de cada jogo deverá ser o CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia).
Parágrafo 4º - Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, cópias reprográficas (Xerox) dos documentos hábeis de conferência e identificação, mesmo que autenticados, pela dificuldade de identificação.
Parágrafo 5º - Não será aceito RG com fotos antigas (bebês) para atletas e dirigentes, será observado a data de emissão do RG não podendo ser superior a 6 anos da expedição, mesmo a Categoria do Sub 10.
XI - Das Disposições Técnicas.
Artigo 21° - Poderão permanecer no banco de reservas, durante a partida, até 08 (oito) atletas suplentes (uniformizados e documentados) o técnico e o médico, desde que credenciados conforme Artigo 19º.
Parágrafo Único - Somente as categorias SUB 10 e SUB 12 serão permitidas a permanência de todos os atletas inscritos no banco de reserva.
Artigo 22° - As partidas terão duração:
Categoria
2X Tempos
Intervalo
Obs.
SUB 10
15 min.
02 min.
Tempo corrido.
SUB 12
15 min.
02 min.
Tempo corrido.
Parágrafo 1º - Todas as categorias deverão ter no mínimo 05 (cinco) e no máximo 18 (dezoito) atletas.
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Parágrafo 2º - As entidades só poderão inscrever uma segunda equipe na competição caso a primeira equipe tenha um número mínimo de 15 atletas e a segunda o mínimo de 10 atletas.
Categoria
2X Tempos
Intervalo
Obs.
SUB 14
20 min.
05 min.
Tempo corrido.
SUB 16
20 min.
05 min.
Tempo corrido.
Artigo 23° - Nos casos de igualdade de cores de uniformes, a equipe que estiver à esquerda na tabela, deverá providenciar a troca, no prazo máximo de 05 minutos.
Artigo 24° - A bola a ser utilizada no Circuito - Futsal será:
CATEGORIA
Tipo de Bola
SUB 10
Max 100
SUB 12
Max 100
SUB 14
Max 200
SUB 16
Max 500
Parágrafo 1º - A categoria SUB 16 naipe feminino jogará com a bola Max 200.
Parágrafo 2º - As bolas que a organização do campeonato oferecerá para realização dos jogos serão bolas similares às bolas Max 500, 200 e 100, pois a prefeitura não compra material esportivo por marca e sim por descrição técnica do mesmo, ficando as equipes livres para decidirem qual bola usarão para as partidas, desde que haja comum acordo.
Artigo 25º - Por se tratar de equipamento de segurança, o uso de caneleiras será obrigatório.
Artigo 26º - O jogador expulso ficará automaticamente suspenso para a partida seguinte e será ainda julgado pela Comissão de Justiça Desportiva da SEME.
Artigo 27° - A parte técnica da modalidade estará a cargo da Federação ou Associação competente, sempre se observando as regras oficiais do esporte vigente, salvo exceções contidas neste regulamento.
XII - Das Penalidades e Recursos
Artigo 28º - As equipes inscritas no Circuito Esportivo Futsal são obrigadas a respeitar este regulamento, normas e boletins oficiais expedidos pela Coordenação Geral.
Artigo 29º - Penas disciplinares serão aplicadas de acordo com o Código de Justiça Desportiva do Município de São Paulo, às entidades, atletas e pessoas de responsabilidade
definida, classificadas em advertência por escrito, suspensão e eliminação da competição, além de outras, que tenham incorrido em quaisquer das seguintes infrações:
a) Prejudicar o bom andamento da competição;
b) Promover desordens antes, durante e depois dos jogos até 300 metros de distância dos locais dos mesmos;
c) Faltar com respeito às autoridades, dirigentes da competição, atletas e público;
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d) Estimular os atletas à prática da violência;
e) Proferir palavras ou fazer gestos preconceituosos e/ou ofensivos à moral;
f) Constranger menor à situação vexatória em praça desportiva.
Parágrafo Único - Serão penalizadas com eliminação sumária as equipes que tiverem em seus membros torcedores, dirigentes ou atletas que promoverem quaisquer dos itens abaixo:
a) Atirar objetos dentro dos locais dos jogos;
b) Invadir os locais dos jogos;
c) Tentar ou agredir árbitros, autoridades ou atletas;
d) Depredar as instalações dos locais dos jogos;
e) Apresentar documentos falsos, ou participar com identificação de outros. Neste caso haverá encaminhamento ao Ministério Público.
Artigo 30º - Técnico reincidente no cumprimento da pena disciplinar aplicada pela Comissão disciplinar, não poderá ser substituído.
Artigo 31º - A aplicação de cartões amarelos aos atletas não terá efeito acumulativo para outras partidas, sendo que os atletas punidos com (expulsão) deverão cumprir suspensão
automática na partida subsequente, podendo ainda, receber outras punições previstas pela Comissão Disciplinar.
Artigo 32º - Os atletas, dirigentes e membros da comissão técnica que forem expulsos do local da partida estarão automaticamente suspensos para a partida subsequente da sua equipe e, de acordo com a gravidade da indisciplina cometida poderão receber outras punições julgadas pela Comissão Disciplinar.
Artigo 33º - A Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reunir-se-á quando convocada, para julgar as infrações ocorridas durante a realização das competições, devendo ser formada por um presidente, 3 juízes substitutos, 2 auditores e 1 secretário das decisões da Comissão Disciplinar, não cabendo recursos.
Artigo 34º - Caberá direito ao recurso contra irregularidades observadas durante a realização das partidas, sempre que uma equipe comprovar que alguma outra deixou de cumprir quaisquer das exigências deste regulamento, mediante depósito de R$ 50,00 em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCAD - Banco do Brasil - Agência 1897-X - Conta Corrente 5738-X.
Parágrafo 1º - Será competente para interpor recursos, a autoridade máxima da entidade, ou seu representante legal.
Parágrafo 2º - Todos os Recursos deverão ser entregues na Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer (CGPE), situado a Rua Pedro de Toledo 1.591, até às 15 horas do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Parágrafo 3º - As provas referentes ao recurso deverão ser apresentadas no prazo a ser determinado pela Comissão Disciplinar, no ato da entrega do recurso.
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Parágrafo 4º - À Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, cabe o direito de exigir, da entidade denunciada, toda documentação necessária para comprovar a sua defesa.
Parágrafo 5º - Não será permitido acordo entre as equipes, quando um atleta não estiver portando o RG , ou outro problema que fere o regulamento, mesmo para as categorias menores sub 10 e sub 12;
XIII – Da Premiação
Artigo 35º - Os atletas das 3 (três) primeiras colocações de cada categoria serão premiados com medalhas e as 3 (três) equipes melhores classificadas serão premiadas com troféus.
Parágrafo único – A Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esportes e Lazer – CGPE poderá promover no final do campeonato uma cerimônia de entrega de premiação em outro local diferente daquele onde são realizados os jogos, podendo ser no sábado ou no domingo.
XIV- Das Disposições Gerais
Artigo 36º - Os horários com a programação das partidas serão estabelecidos pela CGPE, ao seu inteiro critério.
Artigo 37° - As equipes deverão apresentar-se à “mesa de identificação” 30 minutos antes da partida, devidamente uniformizadas e documentadas, de acordo com este Regulamento.
Artigo 38º - No caso de uma partida não se realizar por desistência ou não comparecimento da equipe adversária, será considerada vencedora a que se apresentar na quadra, devidamente documentada e uniformizada, dentro do horário.
Artigo 39º - A não apresentação de pelo menos 05 (cinco) atletas com documentação em ordem, implicará automaticamente na desclassificação da equipe.
Artigo 40º - Os representantes deverão informar-se dos compromissos de suas entidades somente na Coordenadoria de Gestão das Políticas Publicas e Programas de Esporte e
Lazer – CGPE e site da Secretaria Municipal de Esportes, independentemente de publicação pelos órgãos de imprensa.
Artigo 41º - Antes, durante e depois do Circuito Esportivo, as entidades poderão apresentar sugestões (por escrito) quanto ao evento do ano seguinte.
Artigo 42º - Os boletins expedidos pela direção geral (CGPE) serão considerados normativos e farão parte integrante deste regulamento.
Artigo 43º - É de inteira responsabilidade das entidades a que pertençam os atletas, as exigências do exame médico, bem como do atendimento durante o evento.
Artigo 44º - A direção geral não se responsabilizará por acidentes sofridos ou causados pelos participantes deste evento, durante todo o período de realização.
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Artigo 45º - As competições serão arbitradas pelas federações e ou associações competentes. Os uniformes dos atletas deverão obedecer ao Regulamento Oficial da modalidade disputada.
Artigo 46º - A Organização do evento se reserva no direito de distribuir as partidas de maneira que poderá ou não agrupar as categorias da mesma entidade e neste caso será de inteira responsabilidade da entidade o fornecimento de lanches aos seus atletas.
Artigo 47º - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, pela Coordenadoria de Gestão das Políticas Publicas e Programas de Esporte e Lazer – CGPE, tomando por base a legislação vigente no País.
Artigo 48º - Este regulamento é parte integrante do Regulamento Geral do Circuito Esportivo, cabendo aos participantes o conhecimento e cumprimento do mesmo.

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