23º Campeonato Veterano Futebol Itupeva - 2014

23º Campeonato VETERANO de Futebol Itupeva - 201u4
 
REGULAMENTO
CAPITULO I          - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º                     A Coordenação Geral do “23º CAMPEONATO VETERANO DE FUTEBOL” estará a cargo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Município de Itupeva juntamente com os representantes das equipes participantes, cabendo a S.M.E.L. a emissão de documentos, informativos, circulares e tabelas da competição.
 
Art. 2º                     Este campeonato tem por finalidade incentivar a prática desportiva, em especial da modalidade e promover o congraçamento dos atletas de nossa cidade.
 
Art. 3º                     As equipes que participarem deste campeonato serão consideradas conhecedoras deste regulamento e do Livro Nacional de Regras e assim se submeterão sem reserva alguma a todas as conseqüências que dele possam emanar.
 
Art. 4º                     A Comissão Especial Disciplinar Desportiva (CEDD) do Município de Itupeva exercerá a justiça desportiva da presente competição que será composta por três advogados da O.A.B. especializados em justiça desportiva.
§ Único                   A CEDD se reunirá de quinze em quinze dias para avaliação da competição, e julgar os possíveis casos que venham ocorrer e dependendo dos fatos a comissão será convocada extraordinariamente.
 
CAPITULO II        -  DA CATEGORIA
Art. 5º                     Somente poderão participar deste evento os atletas nascidos até o ano de 1979. Excepcionalmente, poderão ser inscritos DOIS atletas nascidos até 1980.
 
CAPITULO III        - DA PARTICIPAÇÃO, DA INSCRIÇÃO, DO PRAZO
Art. 6º                     Cada entidade poderá participar com apenas uma equipe na competição.
 
§ Primeiro               Em caráter social e de livre e espontânea vontade as equipes que desejarem doar duas caixas de leite longa vida (24 litros) poderão fazê-lo até o dia 30/05/2014. As doações serão revertidas para o Fundo Social de Solidariedade de Itupeva, cabendo às equipes, a premiação especial de um troféu.
                                                                                                                           
§ Segundo               A responsabilidade pela inscrição dos atletas e dirigentes é de cada equipe, devendo esta arcar com todas as conseqüências de sua inscrição, sendo assim os dirigentes deverão entregar até o dia07/03/2014 um termo responsabilizando-se pela veracidade e atualização dos documentos e dados fornecidos para o cadastramento de seus atletas.
 
§ Terceiro               De acordo com a Lei 10.848 de 06 de julho de 2001 é obrigatório a apresentação do ATESTADO MÉDICO, com liberação para a prática desportiva de todos os atletas inscritos, estando este expediente sob responsabilidade do dirigente da equipe.
 
Art. 7º                     A participação das equipes estará condicionada a entrega de uma relação nominal denominada FICHA DE INSCRIÇÃO, sendo que todos os atletas e dirigentes nela inscritos deverão estar cadastrados na S.M.E.L.
 
§ Primeiro                A ficha de inscrição deverá ser retirada pelas equipes na Reunião Preliminar ou na Secretaria do Parque da Cidade e devolvida devidamente preenchida e assinada por todos os atletas e dirigentes até o dia 07/03/2014.
 
§ Segundo                Todos os atletas e dirigentes deverão efetuar o recadastramento para este ano, através do preenchimento do impresso de CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO, mediante entrega de cópia autenticada da cédula de identidade (RG); cópia de documento que comprove o vínculo do atleta com o Município (art.8º) e duas fotos 3x4 recentes. O prazo para este procedimento será apenas até as 48 horas que antecedem o jogo da equipe em questão.
 
§ Terceiro                Ao efetuar o seu cadastramento será emitida uma CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO para todos os atletas e dirigentes, que será o documento hábil para participação neste campeonato, devendo ser apresentado a cada partida. Excepcionalmente, na ausência da carteira da S.M.E.L., poderá ser apresentado documento original da cédula de identidade (RG), CNH modelo novo (com foto), Carteira Profissional ou carteira de registro funcional (CREF, CRM, CRQ, etc.), desde que o atleta ou dirigente em questão esteja com seu cadastramento e inscrição totalmente regularizados junto a S.M.E.L..
 
Art. 8º                       Somente poderão participar deste evento CINCO atletas de fora do Município de Itupeva.
 
§ Primeiro               Serão considerados atletas do Município de Itupeva exclusivamente aqueles que se enquadrarem em algum dos seguintes casos:
                              a) os residentes e domiciliados em Itupeva, com a devida comprovação de propriedade, ou se de aluguel, apresentar o Contrato de Locação, com registro em cartório e contas de água, luz ou telefone em nome do inquilino.
                              b) os trabalhadores de Itupeva (com registro em Carteira Profissional e exercendo as suas funções laborais neste Município). Neste caso, se o atleta for demitido durante a competição, perdendo este vínculo, poderá continuar jogando como atleta de Itupeva, desde que o mesmo tenha trabalhado no mínimo um ano naquela empresa.
                              c) os proprietários (ou filhos e netos destes) de imóveis ou empresas, devidamente constituídas, em Itupeva;
d) os estudantes de Itupeva, devidamente matriculados na rede pública, e com freqüência comprovada.
e) os “possuidores” (ou filhos ou netos destes) de imóveis em Itupeva, devendo contudo apresentar os contratos ou demais instrumentos legais até a data limite para inscrição de atletas, para prévia aprovação da sua condição pela CEDD;
 
§ Segundo              O atleta poderá se inscrever apenas por UMA equipe, sendo que se for constatada a sua inscrição (através de sua assinatura) por duas ou mais equipes, prevalecerá a inscrição para a equipe em que o atleta participar da primeira partida dele na competição.
 
§ Terceiro                Os atletas ou dirigentes que estiverem suspensos pela S.M.E.L./CEDD poderão ser inscritos, desde que suas suspensões terminem antes do final da competição e obviamente, somente poderão participar efetivamente das partidas (ser relacionados em súmula) após o término de suas penas.
 
Art. 9º                     As fichas de inscrição deverão ser entregues até o dia 07/03/2014 devidamente preenchidas com mínimo de 18 e máximo de 22 atletas, sendo que as vagas deixadas em aberto poderão ser utilizadas até o final da 1ª fase, quando será permitido também às equipes substituírem atletas, mesmo que estes tenham participado de algum jogo, porém, o atleta substituído não poderá ser inscrito por outra equipe. Após esta data, em hipótese alguma poderão ser inscritos atletas ou dirigentes.
 
Art. 10                     O Congresso Técnico da competição será realizado na Secretaria de Esportes localizada no Parque da Cidade no dia10/03/2014 às 18:30 horas.                                
   
Art. 11                     O início da competição está previsto para o dia 30/03/2014.
 
CAPITULO IV         -DA DURAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS
Art. 12                     Toda partida terá a duração de dois tempos de 40 minutos cada, com um intervalo de 10 minutos.
 
Art. 13                     As partidas deverão começar nos horários previstos na tabela da competição.
 
§ Primeiro               Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos somente para o início do 1º jogo da rodada. Caso o 1º jogo da rodada não seja realizado (“W. O.”, por exemplo), a tolerância de 15 (quinze) minutos será adotada no 2º jogo e assim por diante.
 
§ Segundo              Caso ocorram atrasos provocados pela arbitragem, condições climáticas adversas ou outros imprevistos, desde que alheios à vontade das equipes, o representante da S.M.E.L. na oportunidade tomará as decisões cabíveis quanto à realização ou não da partida.
 
Art. 14                     As equipes que derem causa ao encerramento da partida, ficando com número insuficiente de atletas em campo (menos de 7 atletas) durante o transcorrer do jogo, serão consideradas perdedoras pelo placar administrativo de 1 a 0.
 
Art. 15                     No banco de reservas poderão permanecer todos os atletas e dirigentes devidamente inscritos e cadastrados desde que de posse de documento de identificação.
 
§ Único                   Depois de iniciada a partida, atletas ou dirigentes que chegarem atrasados poderão participar da mesma desde que apresentem o documento hábil de identificação no momento em que adentrarem o campo.
 
Art. 16                     A fim de se evitar atrasos no início das partidas pede-se às equipes que entreguem a escalação e as carteiras de seus atletas e dirigentes, pelo menos 10 minutos antes do início da partida ao anotador da mesma.
 
Art. 17                     Já com as equipes em campo, a arbitragem fará a chamada dos atletas e dirigentes, efetuando a conferência dos documentos de todos os presentes. No caso dos ausentes, a conferência será feita pelo anotador quando da chegada do atleta ou dirigente.
 
Art. 18                     O mando de jogo será sempre da equipe relacionada à esquerda da tabela, e no caso de igualdade nas cores dos uniformes, a troca obrigatória será da equipe visitante, ou seja, a que estiver à direita da tabela, ficando a critério do árbitro determinar ou não a sua troca.
 
Art. 19                     O número de substituições será ilimitado.
 
Art. 20                     Pede-se às equipes que levem a cada partida duas bolas em condição de jogo, para o seu aquecimento e dinamização da partida.
 
  § Único A reposição de bolas para o campo de jogo ficará a cargo das equipes, cabendo a estas providenciar gandulas ou pessoas para tal fim.
 
Art. 21                     Será obrigatório o uso de caneleiras, sem as quais os atletas não poderão participar da partida.
 
Art. 22                     Não poderá constar nos uniformes, nenhum tipo de propaganda relacionada a fumo, bebida alcoólica ou apologia a drogas ou violência, bem como, propaganda política, ainda que indireta, sob forma de “slogans”. A equipe que infringir este artigo perderá automaticamente os pontos da partida em favor do adversário, passando o placar a ter o resultado administrativo de 1x0 em favor do mesmo.
 
CAPITULO V         -DA ARBITRAGEM E DOS REPRESENTANTES
Art. 23                     A escalação da arbitragem e dos representantes será de inteira responsabilidade da S.M.E.L.
 
CAPITULO VI        - DAS DISPOSIÇÕES DISCIPLINARES
 Art. 24                         As entidades inscritas estão obrigadas a respeitar a todos os princípios que regem este regulamento e suas circulares e decisões proferidas durante a competição, bem como o Livro Nacional de Regras de Futebol e a Cartilha do Estatuto do Torcerdor; e ainda, no que couber, o CBJD, quando omissas disposições neste regulamento.
 
Art. 25                     As equipes que possuírem atletas ou dirigentes que venham a praticar agressão física consumada a qualquer integrante da equipe de arbitragem; da comissão organizadora (S.M.E.L./CEDD) ou da Guarda Municipal e da Polícia Militar, perderão TRÊS pontos na sua contagem do campeonato, ficando o agressor suspenso por TRÊS ANOS de todas as competições promovidas pela S.M.E.L.
 
§ Primeiro               Verificada a agressão nos termos do presente artigo, a partida será imediatamente encerrada, ficando o seu resultado definido da seguinte maneira:
 
a)    Se o agressor pertencer a equipe, que no momento da infração, estava vencendo ou empatando a partida, o placar administrativo será de 1 a 0 em favor do adversário. Neste caso, os gols porventura observados até aquele momento serão computados apenas para efeito de artilharia e melhor defesa.
b)   Se o agressor pertencer à equipe, que no momento da infração estava perdendo a partida, o placar será mantido.
 
§ Segundo               As apenações (cartões amarelos ou vermelhos) existentes até o momento do encerramento da partida serão computados normalmente.
 
§ Terceiro                Na reincidência, o agressor será eliminado de todas as competições promovidas pela S.M.E.L.
 
Art. 26                     Os atletas ou dirigentes que participarem de rixa, tumulto ou conflito durante a partida, poderão ser punidos de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de suspensão, dependendo da gravidade do fato, devidamente relatado e processado pela SMEL junto a CEDD.
 
Art. 27 O atleta ou dirigente que receber UM cartão vermelho ou acumular TRÊS amarelos estará suspenso automaticamente por UMA partida, independente da punição que lhe vier a ser imposta pela CEDD. Se porventura, este acumular TRÊS cartões amarelos e UM cartão vermelho deverá cumprir duas partidas de suspensão automática. O controle dos cartões recebidos será de inteira responsabilidade das equipes, com base nos apontamentos das súmulas recebidas a cada partida e nas punições impostas pela S.M.E.L./CEDD, sendo que a S.M.E.L. apenas destacará nas escalações os atletas e dirigentes suspensos, quando for o caso de suspensões recebidas em eventos paralelos (conforme §1º deste artigo e art.28).
   
§ Primeiro O atleta ou dirigente que for punido com pena superior a 02 jogos ou 20 dias estará impedido de participar de todas as competições promovidas pela S.M.E.L. até que cumpra sua pena.
 
 
   
§ Segundo Quando a suspensão por partida não puder ser cumprida na própria competição em que ocorreu a punição, o atleta ou dirigente deverá cumpri-la em jogos subsequentes de eventos promovidos pela S.M.E.L. de que o mesmo venha a participar.
   
§ Terceiro Quando o atleta receber numa única partida um cartão amarelo (advertência) e posteriormente, um cartão vermelho (expulsão), ambos serão computados, ou seja, o vermelho não anula o amarelo recebido.
   
§ Quarto A equipe que tiver algum atleta ou dirigente expulso ou relatado, deverá cumprir uma partida automática, aguardar a convocação para o julgamento e dependendo do fato poderá cumprir suspensão preventiva até o referido julgamento. Em caso de não comparecimento no julgamento o mesmo será julgado a revelia.
   
§ Quinto Serão considerados como válidos os cumprimentos de suspensão em partidas que não forem realizadas por motivo de “W.O.” (perda por ausência).
   
§ Sexto O atleta ou dirigente que estiver impedido de participar de determinada partida que vier a ser adiada, cumprindo o impedimento (suspensão) na partida subseqüente, não estará impedido por este motivo de participar da partida adiada, quando esta vier a ser disputada.
   
§ Sétimo Todas as penas aplicadas pela S.M.E.L. ou CEDD deverão ser cumpridas em dias ou partidas de suspensão, estando vedado o cumprimento mediante execução de atividades de interesse público ou qualquer outro tipo de conversão de pena.
 
Art. 28                     A equipe que utilizar atleta ou dirigente irregular, ou seja, sem condição de jogo, perderá SEIS pontos por partida que tenha utilizado o mesmo, depois de computados os pontos porventura obtidos na(s) mesma(s).
 
§ Primeiro                O resultado e demais efeitos da partida (cartões, artilharia, etc.) serão mantidos.
 
§ Segundo               Se a utilização irregular se der em partida ou “Play-Off” (melhor de duas partidas) eliminatórios, a equipe infratora será desclassificada, sendo o seu adversário considerado o vencedor.
 
§ Terceiro                Caso a equipe infratora não tenha obtido pontos suficientes na competição, esta ficará com pontuação negativa.
 
Art. 29                     Caberá direito à representação contra irregularidades observadas durante a competição, sempre que uma entidade puder comprovar que alguma outra deixou de cumprir quaisquer das exigências deste regulamento ou ainda da legislação vigente.
 
§ Primeiro               Será competente para interpor representações somente um representante legal da equipe (dirigente que conste da ficha de inscrição).
 
§ Segundo              Toda representação deverá ser apresentada por escrito e com cópia, na secretaria da S.M.E.L., no Parque da Cidade, sita a Av. Emilio Chechinato s/n no prazo máximo de 48 horas, a contar do 1º dia útil seguinte ao da ocorrência.
 
§ Terceiro                A S.M.E.L. somente receberá as representações que estiverem acompanhadas das respectivas provas e de acordo com o presente artigo.
 
Art. 30                     A equipe que for considerada perdedora por ausência (“W.O.”) em qualquer partida desta competição, será eliminada do certame.
 
 § Primeiro Serão consideradas perdedoras por ausência (“W.O”):
 
a)   a equipe que não se apresentar em campo até o horário previsto em tabela para o início da partida, observadas as disposições do art.13;
 
b)   a equipe que se apresentar em campo com número insuficiente de atletas para a disputa da partida, ou seja, com menos de 07 atletas em campo;
 
c)   a equipe que se apresentar em campo sem a documentação exigida de seus atletas para a disputa da partida.
 
d)   a equipe que se apresentar em campo sem uniforme ou ainda que, tendo que trocar de uniforme devido a coincidência de cores, não possua outro uniforme para a disputa da partida, até o horário previsto para o inicio do jogo ou respectiva tolerância (art. 13).
 
§ Segundo              Ficam sem efeito os resultados das partidas nas quais tiverem tomado parte as equipes punidas nos termos do presente artigo, mantendo-se somente as apenações porventura nelas observadas (cartões amarelos, vermelhos ou punições impostas pela CEDD ).
 
§ Terceiro                Se o “W.O.” ocorrer em partida ou “play-off ” (melhor de duas partidas) eliminatórios, a adversária da infratora será considerada vencedora da partida pelo placar administrativo de 1 x 0.
 
Art. 31                     As equipes que estiverem jogando na rodada serão responsáveis pelos seus atletas, dirigentes e torcida, sendo que em casos de tumulto, invasão de campo, arremesso de objetos no campo de jogo ou outras atitudes que venham prejudicar a competição, estas poderão ser punidas, podendo desde de perder os pontos da partida ou até mesmo serem eliminadas do campeonato, dependendo da gravidade do fato, devidamente relatado pelo árbitro da partida.
 
§ Único                   Atletas e dirigentes inscritos na competição e presentes na torcida (área externa do campo de jogo), ainda que não pertençam as equipes que estiverem em campo e comprovadamente praticarem alguma atitude que infrinja este regulamento ou o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, comprometendo o bom andamento da competição, se identificados, poderão ser relatados pelo árbitro da partida e posteriormente julgados pela CEDD.
Art. 32                     Será proibida a entrada no campo de jogo de: instrumentos musicais, apitos ou similares; bicicletas, skates ou similares; bebidas alcoólicas em qualquer tipo de vasilhames e quaisquer objetos que venham a oferecer risco aos demais participantes.
 
Art. 33                     Das decisões da S.M.E.L. e da CEDD não caberão recursos.
 
 CAPITULO VII      -DA   PREMIAÇÃO
Art. 34 Serão conferidos os seguintes prêmios aos participantes desta competição:
-Troféus para as equipes Campeã, Vice-Campeã, 3ª Colocada, Artilheiro, Melhor Defesa, Atleta Destaque, Troféu Fair Play e Melhor Técnico.
- Medalhas para as equipes Campeã, Vice-Campeã e 3ª Colocada.
 
Obs. O atleta destaque será escolhido através de uma votação que ocorrera durante a realização do campeonato pelos dirigentes das equipes que efetuarão os votos sempre após as partidas. O dirigente sempre escolherá um adversário como destaque do jogo. No final da competição serão apurados os votos que determinará o “ATLETA DESTAQUE DA COMPETIÇÃO”.
 
§ Primeiro O troféu “Fair Play” será conferido a equipe que apresentar o menor quociente (média) obtido na divisão do número de pontos referentes aos cartões recebidos, pelo número de jogos realizados pela equipe. Concorrerão a esta premiação apenas as equipes classificadas até a 4ª colocação da competição. O critério de pontuação será o seguinte:
-  cartão amarelo: 1 ponto.
-  cartão vermelho: 2 pontos.
Havendo empate entre duas ou mais equipes, a premiação ficará com a equipe melhor colocada.
   
§ Segundo Se houver empate na disputa do troféu de Artilheiro, Melhor Defesa ou “Fair Play”, o troféu ficará para o atleta/equipe melhor colocada.
 
CAPITULO VIII        -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 35                      A pontuação do campeonato será atribuída da seguinte forma:
Vitória: 03 pontos; empate: 01 ponto e derrota: 00 ponto.
 
Art. 36                     A entidade inscrita caberá a responsabilidade pela assistência médica aos seus atletas e dirigentes antes, durante e após as partidas.
 
Art. 37                     A S.M.E.L. não se responsabilizará por acidentes ocorridos com os participantes do campeonato, ou por estes ocasionados a terceiros, antes, durante ou após as partidas.
 
Art. 38                     Os representantes das equipes deverão informar-se semanalmente, dos compromissos de suas entidades na S.M.E.L., independentemente da publicação e divulgação pelos órgãos da imprensa local.
 
Art. 39                     As circulares e decisões oficiais expedidos pela S.M.E.L. e pela CEDD serão consideradas normativas e farão parte deste regulamento.
 
Art. 40                     O regulamento será elaborado e redigido coletivamente entre os representantes dos clubes e membros da S.M.E.L. Após, todas as equipes deverão receber duas vias sendo que uma delas deverá ser assinada pelo dirigente da equipe com firma reconhecida em cartório e devolvida para a S.M.E.L.
 
Art. 41                     As interpretações e os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela coordenação geral do evento, tomando por base a legislação vigente no País e de acordo com as normas éticas desportivas.
 
 
 
 
 
 
Itupeva 31 de janeiro de 2.014
 
 
 
 
JUAREZ PEREIRA GOMES
Secretario Municipal de Esportes e Lazer

Fale Conosco

Segunda a Sexta - 09:00 as 18:00
Sáb. e Dom. - 07:30 as 13:30
11 3392-5440
aagsp@aagsp.com.br
Obrigado por sua visita
Volte Sempre
  

Associação de Árbitros da Grande São Paulo

Rua Luís Mariani, 46, Sala 8 Centro

9390050

11 3392-5440

photo AAGSP - Associação de Árbitros da Grande SP
Work:
Rua Luís Mariani, 46, Sala 8 Centro
Mauá,SP   9390050
Work:11 3392-5440