REGULAMENTO SÃO PAULO FC - FUTSAL

REGULAMENTO 

 
CAP.I
DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Art. 1º- O campeonato é uma competição exclusivamente dirigida aos associados do SPFC, sob responsabilidade da Diretoria de Esportes Amadores, através da Diretoria de Futsal, tendo como objetivo principal o congraçamento, a integração e fortalecimento do espírito de amizade entre os associados do São Paulo Futebol Clube, além da oportunidade de desenvolver a consciência para a prática de atividade física regular.
 
Art. 2º- Este regulamento estabelece regras, comissões e normas do campeonato, fixando as diretrizes, parâmetros, procedimentos, comportamentos e penalidades aplicáveis.
 
Art. 3º- O campeonato tem caráter permanente, cabendo a Diretoria de Futsal divulgar a época de sua realização.
 
Art. 4º- O Campeonato terá como sede as dependências do São Paulo Futebol Clube e está subordinando às diretrizes sociais emanadas dos órgãos competentes do SPFC e aos preceitos deste regulamento.
 
Art. 5º- A critério da Diretoria de Futsal, será fixada a data de início e de encerramento da Competição, o local da disputa final, a apuração dos Campeões e Vice-campeões, os destaques especiais e sua consequente premiação.
 
Art. 6º- Situações especiais serão administradas pelo Diretor de Futsal e coordenadores de categoria para adaptação à infraestrutura, à grade de programação ou a eventos especiais do Clube / Estádio, podendo haver reprogramação de partidas para dias diversos dos pré-estabelecidos.
 
Art. 7º- Toda reclamação, sugestão ou solicitação deverá ser feita por escrito e/ou via e-mail (alexandre.gaspar@saopaulofc.net)deterça-feira a sexta-feira das 14:00h as 19:00h.
 
CAP.II
DA DIREÇÃO DO CAMPEONATO
 
Art. 8º- A Diretoria de Futsal provê uma estrutura permanente de gestão do campeonato, constituída exclusivamente de sócios e com apoio de funcionários do SPFC no desempenho de suas atribuições funcionais.
 
Art. 9º- A critério do Diretor de Futsal, poderão ser criadas outras Coordenações, bem como serem unificadas ou separadas Coordenações atuais.
 
 
 
 
 
 
 
 
CAP.III
DAS INSCRIÇÕESE NOMES DE EQUIPES
 
Art. 10ºOs sócios titulares e dependentes legais, quites com suas obrigações sociais, estão habilitados a participar da competição, sob a égide deste regulamento.
 
Art. 11º -As inscrições das equipes serão feitas diretamente na Central de Atendimento e/ou no Departamento de Esportes Amadores (DEA), através do PATRONO. Os sócios que fizerem a inscrição avulsa, ficam sujeitos a disponibilidade de vaga em um time já formado. Se houver mais de um time interessado na inscrição avulsa, será feito um sorteio para saber em qual equipe jogará o associado. Também poderão ser formadas equipes com as inscrições individuais, dependendo da demanda e a critério da coordenação.
 
Art. 12 º - Caso haja desfalque de atletas por contusão, e estando o mesmo impossibilitado de dar continuidade ao campeonato daquele ano, poderá ser solicitada a Diretoria do Futsal a substituição do atleta para a mesma posição , cabendo a organização a confirmação e efetivação desta ..
Art. 12 º - 1º -INSCRIÇOES NO DIA DO JOGO, SERÃO ACEITAS SOMENTE ATÉ o segundo turno, podendo ser alterado pela diretoria com aviso prévio.
As inscrições deverão ser feitas com antecedência na gerencia do DEA, durante a semana. Conforme Art.7 do Cap.1, a tempo de corrigir a súmula.
Art. 12 º - 2º - É permitida a inscrição de goleiros com idade referente a uma categoria abaixo, nos times que tiverem sem goleiro.
(exemplo: goleiro da categoria C podem jogar na categoria D).
 
Art.13º-A critério do Diretor de Futsal e coordenadores de categorias e observada à infraestrutura disponível, poderão ser criadas tantas outras equipes quantas forem necessárias para atender a necessidade de inscrições.
 
Art. 14º-O valor máximo da taxa de inscrição é de R$ 190,00 e pode ser pago em até 4 (QUATRO) parcelas sem juros, a partir do boleto do associado. Conforme informado na ficha de inscrição. R$ 160,00 para participantes do campeonato de futebol de campo. Atletas que participarem de mais de uma categoria pagaram R$ 50,00 na segunda  inscrição . Atletas participando em mais de uma categoria devem identificar a categoria considerada por ele como base.
 
Art. 15º- TODOASSOCIADO AO EFETUAR SUA INSCRIÇÃO ADERE INCONTESTAVELMENTE AOS TERMOS DESTE REGULAMENTO INTERNO;
 
Art. 16º-Ao se inscrever, o associado deverá apresentarum atestado médico ou avaliação cardiológica recente (prazo 06 meses) ou ainda Teste Ergométrico (validade de até 1 ano) Os respectivos documentos médicos deverão especificar “apto a atividades físicas e competitivas”, não cabendo ao SPFC responsabilidades supervenientes à realização das competições.
Art. 16º -1 - Casoo Atleta já tenha entregue oAtestado ao Clube para pratica de outra atividade o mesmo poderá ser considerado .
Art. 16º -2 Sem o atestado valido o atleta poderá ter sua inscrição negada
Art. 16º -3 -A eventualidade de primeiros socorros será suprida pela infraestrutura médica regular do clube. Caso o sócio já tenha apresentado o referido documento em outra atividade do clube, o mesmo terá que assinar um termo de responsabilidade, alegando e se responsabilizando por estar apto para práticas de atividades esportivas.
 
Art. 17º- O associado, ao se inscrever, deve informar detalhes do convênio médico a que é filiado para eventuais encaminhamentos de emergência. Na ausência dessa definição expressa, fica subentendida a Rede Pública de Saúde (SUS) como opção prioritária de atendimento;
 
Art. 18º- Os nomes das equipes serão de livre escolha, porém não é permitido o uso de nomes dos chamados “grandes clubes brasileiros”. Os nomes escolhidos estarão sujeitos à análise e aprovação da Comissão do Campeonato.
Art. 19º- Somente poderão estar dentro da quadra os atletas inscritos e não suspensos, o técnico da equipe devidamente identificado na sumula antes do início da partida e a estrutura organizadora.
 
Art. 20º- O associado identificado como técnico está isento de taxa de inscrição, porem esta sujeito as todas as demais condições do regulamento.
 
 
 
CAP.IV
DAS REGRAS E DA FORMA DE DISPUTA
 
Art. 21º- As regras serão as utilizadas em torneios oficiais da Federação Paulista de Futsal com as adaptações contidas neste regulamento.
 
Art.22º- Tempo de jogo, conforme descrito neste regulamento; 20 x 20 sendo os 2 últimos minutos de cada tempo cronometrado durante as fases de classificação, nas semi e finais teremos os últimos 5 minutos cronometrados de cada tempo.
 
Art. 23 º- O diretor do futsal adulto e os coordenadores de categoria definirão e divulgarão a tabela de jogos, estabelecendo os horários e datas dos jogos. O cronograma das partidas por categoria é a seguinte:
 
Categoria A/B = Domingos, horários conforme tabela no G1, G2 e/ou G4
Categoria C = Domingos no G1, G2 e/ou G4, horários conforme tabela.
Categoria D = Sábado no G1, G2 ou G4, horários conforme tabela.
Notas: Os confrontos entre as categorias C e D deveram ter as datas de partidas discutidas entre os interessados, visto há limitação de disponibilidade de Ginásio.
 
Art.24 º - CATEGORIA D A disputa se dará em turno e returno entre os times da mesma categoria e um turno entre D e C, classificando as duas melhores equipes para a final. A classificação se dará através da somatória de pontos corridos obtidos em todas as partidas, inclusive entre categorias.
Com só 3 times não haverá semi final .A disputa final poderá ser em partida única ou 2 partidas se a organização entender ter datas para mais uma partida . Em caso de empate a vantagem é da equipe melhor pontuada na fase classificatória, podendo ser usado para caráter de desempate, os critérios descritos no Art. 25º.
 
CATEGORIA C A disputa se dará em turno e returno entre os times da mesma categoria e um turno entre D e C, classificando as 04 (quatro)  melhores equipes através da somatória de pontos corridos obtidos em todas as partidas , inclusive entre categorias .,SEMI-FINAL
 A pontuação final dos turnos caracteriza a formação dos jogos play-offs, jogos ida e volta, 1°colocado x 4°colocado e 2°colocado x 3°colocado. Em caso de empate de duas ou mais equipes, será usado para caráter de desempate, os critérios descritos no Art. 25º. 
 
CATEGORIA A  A disputa se dará em turno e returno entre os times da mesma categoria e um turno entre A e C , classificando as 04 ( quatro )  melhores equipes através da somatória de pontos corridos obtidos em todas as partidas , inclusive entre categorias .,SEMI-FINAL
A diretoria poderá suspender 1 dos turnos devido a limitações de recursos desde que avisado os patronos antes da realização do mesmo
 A pontuação final dos turnos caracteriza a formação dos jogos play-offs, jogos ida e volta, 1°colocado x 4°colocado e 2°colocado x 3°colocado. Em caso de empate de duas ou mais equipes, será usado para caráter de desempate, os critérios descritos no Art. 25º. 
  
 
 Art.25 ° - 1° A pontuação total corrente dos turnos determina a vantagem da equipe nos PLAY-OFFS. Para os jogos das semifinais, as equipes classificadas se enfrentarão conforme tabela:1° contra menor pontuador; e assim sucessivamente.
 
Art.26 ° - 1° NAS FINAIS (DE PARTIDA ÚNICA) NÃO HAVERÁ CRITÉRIO DE VANTAGEM. EM CASO DE EMPATE NA PARTIDA DURANTE O TEMPO NORMAL, TEREMOS PRORROGAÇÃO DE 5 MINUTOS CRONOMETRADOS. PREVALECENDO O EMPATE, DISPUTA DE PENALIDADES.
 
 Art.27º– As finais de todas as categorias acontecerão no mesmo dia. A data ainda será definida pela diretoria. A equipe que não puder disputar a final na data estipulada será desclassificada, assim classificando automaticamente a equipe que perdeu para a MESMA na fase anterior.
 
Art. 28º- Dos critérios de desempate: Fase de Classificação
1) Maior número de vitórias;
2) Maior saldo de gols;
3) Maior número de gols pró;
4) Confronto direto;
5) Menor número de Derrotas;
6) Menor número de WO’s
7) Menor número de cartões vermelhos;
8) Menor número de cartões amarelos;
9) Sorteio.
 
Art. 29º- Contagem de Pontos
Vitória = 3 pontos
Empate = 1 ponto
Derrota = 0 ponto
W.O = -3 pontos ;  - 5 gols no saldo
 
Art 30 – Derrota por desistência, ou abandono durante a partida antes de ¾ de a partida ter acontecido, implicara no placar de 5 X 0 contra a equipe penalizada (*)
(*) Caso seja caracterizado “má fé”, a Comissão Disciplinar reserva-se o direito de alterar o placar de 5 X 0 para o maior placar acontecido no campeonato na categoria até o momento do julgamento, sem registro de gol para a equipe penalizada e subtrair 3 pontos da equipe causadora do ato.
 
Art 31 – 1º A partir do 2° W.O.  a equipe além das penalidades previstas, fica sujeita a ser eliminada do campeonato interno de futsal adulto 2016.
Sem permissão de cancelamento e reconstituição do pagamento já feito pela inscrição no campeonato. Nenhum dos dados referentes à artilharia e ao goleiro menos vazado será computado nas partidas caracterizadas pelo W.O.
 
Art 32 – 3º A equipe que atuar com algum jogador irregular perderá os pontos adquiridos. O adversário ganhará os 3 pontos e será computado o placar de 3x0, para a equipe vencedora.
 
Art 33 – Aequipe pode atuar sem técnico em quadra, mas caso o seu representante não seja devidamente identificado o jogo não terá início , podendo o adversário ganhar por WO após 10 minutos de paralisação .
 
 
 
 
 
 
CAP. V 
DAS FAIXAS ETÁRIAS
 
Adulto
Categoria A/B
 
Acima de 18 a 36 anos
Adulto
Categoria C
 De 37 a 43 anos.
 
Adulto
Categoria D
 44+
 
 
 
ATLETAS EXCEÇÃO DE IDADE:
Para a categoria C serão permitidos até 2 atletas a título de exceção de até 35 anos.
Para a categoria D serão permitidos até 3 atletas a título de exceção, de até 41 anos.
No critério de idade, vale o ano de nascimento, como para todo o regulamento.
Independentemente do número de atletas inscritos como exceção, somente está autorizada assinar a sumula para participar das atividades até 2 atletas por jogo, sub pena dos pontos da partida, com saldo negativo de 2 gols .
Os atletas que ficarem assistindo em quadra estão sujeitas as regras do campeonato.
 
 
 
CAP.VI
DOS UNIFORMES
 
Art. 27º- As equipes deverão se apresentar uniformizadas, impreterivelmente 15 minutos que antecedem o horário estipulado para a realização de seu jogo.
 
Art. 28º- O associado que não estiver devidamente uniformizado não poderá participar da partida, obedecendo-se as regras da Federação Paulista de Futsal, SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE CANELEIRA EM TODAS AS PARTIDAS.
 
Art. 29º- A equipe que não possuir uniforme deverá vestir todos os seus jogadores com calção e meias da mesma cor, a organização emprestará a camiseta para o jogo.  A equipe que tiver uniforme deverá se apresentar com seus atletas com todos os itens do uniforme de maneira igual.
 
 
CAP.VII
DO PROTOCOLO DAS PARTIDAS
 
Art. 30º-As partidas de todas as categorias deverão ocorrer preferencialmente nos ginásios do São Paulo F.C. Ocasionalmente as partidas poderão ser realizadas nas quadras externas.
 
Art. 31º- As equipes deverão se apresentar com 15 minutos de antecedência do início da partida para verificação e preenchimento da súmula pela arbitragem. O atleta é obrigado a apresentar a carteirinha social ou a autorização de entrada no clube;
 
Art. 32º- A tolerância máxima de atraso é de 15 minutos somente no 1º jogo. Caso alguma partida tenha tido o atraso, para as demais não será permitido, ou seja, os jogos seguintes ao atrasado devem começar imediatamente e sem esperas.
 
Art. 33º- Na ocorrência de W.O., vale o descrito nos artigos anteriores ART. 26.
 
Art. 34º- As equipes poderão relacionar para cada partida todos os atletas inscritos no campeonato.
  
Art.35 - O tempo de jogo será corrido, sem interrupções do cronômetro exceto em situações especiais (atendimento médico, problemas com a bola, solicitação de tempo técnico), a exclusivo critério do árbitro ou outro descrito neste regulamento;
 
Art. 35 - 1º- Os dois (2) últimos minutos de cada tempo serão cronometrados, em todos os jogos da fase de classificação; para os jogos da semifinal e no jogo final os últimos 5 minutos de cada tempo.  
 
Art. 36 º- O intervalo entre cada tempo será de 5 (cinco) minutos;
 
Art. 37º– Ao pedido de tempo de uma das equipes o cronômetrodeverá ser paralisado;
 
Art. 38º- Somente poderão ficar no banco de reservas os atletas devidamente uniformizados e o patrono e / ou técnico da equipe. Todos deverão estar inscritos no campeonato e na súmula do jogo.
 
Art. 38 ° - 1 – Nas fases eliminatórias, inclusive na semifinal, no caso de empate nos pontos ganhos na somatória dos 2 jogos, haverá uma prorrogação de um tempo apenas de 5 minutos cronometrados. Persistindo o empate, prevalece a melhor campanha. No jogo FINAL, no caso de empate a decisão será nos pênaltis.
 
 
CAP.VIII
 DA SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO E ADIAMENTO DAS PARTIDAS.
 
Art. 39º- As partidas somente poderão ser suspensas por falta de arbitragem, cabendo ao coordenador da categoria tomar esta decisão. O Coordenador poderá de comum acordo com as equipes, escolher alguém que realize a arbitragem da partida.
 
Art. 40º- Qualquer suspensão, ou interrupção de jogo, só será válido com a autorização da supervisão do campeonato interno. Cabe a mesma julgar os pedidos ou situações que possam provocar estas ocorrências.
 
Art. 40 – 1ºO adiantamento de qualquer jogo somente poderá ser efetivado com a concordância dos patronos envolvidos, desde que haja data disponível pela organização.
 
Art. 41º- Os jogos adiados, suspensos ou interrompidos serão remarcados em dias e horários estipulados pela organização do campeonato interno.
 
Art. 42º- Caso ocorra qualquer uma destas situações descritas nos Art. 39 º; 40 º e 41 º, as equipes envolvidas poderão ter mais de um jogo na mesma semana ou no mesmo fim de semana.
 
 
 
CAP.IX
ARBITRAGEM

 
Art. 43º Somente poderão estar em quadra as pessoas identificadas nas sumulas, e portanto sujeitas ao regulamento.

Art. 43º- 1 
- Os jogos serão conduzidos por árbitros de entidades independentes, contratados para esse fim específico e que conduzirão as competições de acordo com as regras estabelecidas pela Federação Paulista de Futsal, observados os dispositivos deste Regulamento Interno.
 
Art. 44º -O árbitro é a autoridade máxima na partida prevalecendo sua decisão sobre a de qualquer outra pessoa, independentemente de sua situação hierárquica. Ao árbitro compete relatar em súmula, tudo aquilo que julgar procedente, usando suas próprias palavras e definições.
 
Art. 45º- A arbitragem será avaliada pelo Coordenador de Categoria em formulário próprio, sucinta e objetivamente, visando aferir sua performance, orientar as escalas dos futuros jogos e devido encaminhamento a Comissão Disciplinar para julgamento através de e-mails. O coordenador presente poderá relatar qualquer ocorrência disciplinar para junto com a súmula ser encaminhada à comissão disciplinar do clube.
 
 
 
CAP. X
DA ORGANIZAÇÃO

 
Art. 46ºA organização recolherá e compilará todos os dados das súmulas relativos às partidas realizadas: Todas serão encaminhadas a Justiça Desportiva e  serão utilizadas para gerar e divulgar os dados estatísticos que identifiquem a classificação geral das equipes, os resultados dos jogos realizados, os artilheiros da competição, os jogadores suspensos, bem como todos os demais dados relativos ao Campeonato; também é responsável pela reserva de quadras, uniforme, pedido de arbitragem, escala de massagistas e também apoiar os coordenadores durante as rodadas de todas as categorias;
 
CAP. XI
RESPONSABILIDADES DE TODOS OS ORGANIZADORES E COORDENADORES DO CAMPEONATO.

1.    Dar a maior prioridade às atividades do Campeonato Interno de Futsal;
2.    Manter em dia a divulgação das atividades do Campeonato Interno de Futsal, afixando nos murais e em locais de fácil e habitual leitura, o regulamento, as regras, comunicados, faixas, banners e tabelas;
3.    Manter o sistema de computação ativo e atualizado, extraindo para divulgação nos murais e em locais de fácil e habitual leitura, todo o seu conteúdo de cadastramento de equipes/associados e as estatísticas relativas à competição;
4.    Divulgar nos muraise em locais de fácil e habitual leitura as decisões e os comunicados da Comissão Disciplinar;
5.    Cuidar da logística da competição assegurando a reserva de espaço para o jogo, convocar árbitros e seus auxiliares, disponibilizar uniformes, bolas, água, súmulas, apitos, massagistas etc;
6.    Manter-se comunicável informando sempre seu destino e de como lhe encontrar interna e externamente ao SPFC;
7.    Apresentar-se no local de competição com pelo menos 30 minutos de antecedência;
8.    Manter material de divulgação do Campeonato Interno de Futsal atualizado e disponível na Central de Atendimento;
9.    Reunir-se periodicamente com Supervisores e Coordenadores para fazer acompanhamento da competição e relatos à Diretoria;
10.Manter a Diretoria sempre informada sobre todos os fatos ocorridos no campeonato, evitando a propagação de informações equivocadas, desabonadoras e/ou tendenciosas;
11.Atender e informar pessoalmente ou por telefone, sócios e demais interessados no Campeonato Interno de Futsal;
12.Interagir junto à estrutura do SPFC/DEA com o objetivo de aperfeiçoar o Campeonato Interno de Futsal;
13.Zelar pela imagem e valores do SPFC e do Campeonato Interno de Futsal;
14.Garantir que os patrocinadores do evento tenham o contrato cumprido , devendo tal contrato e documentos estarem disponíveis para consulta no DEA.
 
 
PATRONOS e TECNICOS DAS EQUIPES
1.    Desempenhar o papel de Executor da competição;
2.    Selecionar em conjunto com a supervisão e coordenação, as Equipes da categoria,
3.    Avisar, diretamente os atletas da tabela e demais detalhes dos jogos;
4.    Assegurar a presença da equipe no local e horário previstos, devidamente uniformizados, e prontos para a competição.
5.    Escalar/substituir;
6.    Orientar pessoalmente a equipe nas partidas;
7.    Reunir-se periodicamente com Coordenador e/ou Supervisor para fazer acompanhamento da competição e relato à Diretoria;
8.    Representar a equipe nas reuniões de Diretoria/Coordenação;
9.    Interagir junto à estrutura do DEA no objetivo de sua categoria;
10.Assegurar a prática da filosofia e dos objetivos do DEA;
11.Zelar pela imagem e valores do SPFC;
12.Zelar pela integridade física e moral de todos
 
CAP. XII
DOS JULGAMENTOS, DA JUSTIÇA DESPORTIVA, DAS MEDIDAS DISCIPLINARES E DAS PENALIDADES.

 
Art.47º -A Diretoria do Futsal estará avaliando a conduta de todos e encaminhará à Comissão Disciplinar do SPFC e/ou a Justiça Desportiva qualquer incidente que julgar necessário, cabendo a estas julgar as infrações com base no presente Regulamento, nas regras do tribunal desportivo (CBJD) e Estatuto Social do SPFC; enquadrando a ocorrência da forma que julgar pertinente.
 
Art.48º- As punições disciplinares serão estipuladas pela comissão disciplinar do Clube SPFC e/ou Justiça Desportiva.

Art.48º
-1 Em casos graves a diretoria do Futsal poderá aplicar uma punição preventiva o campeonato, enquanto aguarda posição do órgão.
 
O ATLETA QUE TEVE RELATO APRESENTADO À COMISSÃO DISCIPLINAR FICA IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DOS JOGOS ATÉ A DIVULGAÇÃO DA SUA PENALIDADE.SENDO ASSIM OS JOGOS QUE O ATLETA PUNIDO NÃO PARTICIPOU, PODERÃO SER CONSIDERADOS NA MITIGAÇÃO DA PENALIDADE.

Art.49O procedimento disciplinar obedecerá aos princípios da Constituição Federal, CBJD e demais legislações pertinentes.
 
Art 49 – 1° A citação, intimação, punição e demais comunicações processuais serão afixadas no mural do DEA, da Diretoria de Futsal e/ou site do SPFC.
 
Art.50ºO atleta que receber o 2º (segundo) cartão amarelo na mesma partida será acompanhado do cartão vermelho, estando automaticamente eliminado da próxima partida.
                 
Cada série de três cartões amarelos recebidos pelo atleta durante o Campeonato resultará em suspensão automática de uma partida que deverá ser cumprida no primeiro jogo subsequente ao do recebimento do 3º (terceiro) cartão amarelo.CASO O ATLETA RECEBA O CARTÃO VERMELHO DIRETO, ESTE NÃO ELIMINA O CARTÃO AMARELO ANTERIOR.
 
Art. 51 - No início das fases de play-off, os atletas que permanecerem com até 2 (dois) cartões amarelos da fase de classificação, terão seus cartões zerados. O atleta que tiver levado o 3º (terceiro) cartão amarelo na última partida da fase classificatória deverá cumprir a suspensão automática descrita no caput deste artigo, na partida subsequente, mesmo que a referida partida esteja na fase eliminatória.
  
Art. 52º- A concessão de efeito suspensivo do atleta expulso ou eliminado da quadra ficará a cargo do Presidente do TJD.
 
Art. 53 º O patrono ou técnico está sujeito as mesmas condições e punições dos atletas .
 
Art. 54ºO atleta expulso ou eliminado de quadra estará automaticamente suspenso da próxima partida de sua equipe.
 
Art. 55ºEm todas as partidas do Campeonato, os patronos ou técnicos que permaneçam dentro de quadra deverão ser identificados na súmula de jogo através de seu respectivo número de sócio.
 
Art.56ºO patrono da equipe que colocar jogador irregular na partida receberá as punições impostas pela Justiça Desportiva, podendo ser excluído do Campeonato.
 
Art.57ºTodos os participantes do Campeonato Interno de Futsal 2017, estarão sujeitos às regras e punições estabelecidas pela Justiça Desportiva do São Paulo, podendo em algumas situações serem punidos no Campeonato e no âmbito social do São Paulo Futebol Clube.
 
Art. 58ºNo caso de atletas que joguem em mais de uma categoria, as punições serão cumpridas sempre na categoria em que ele foi PUNIDO.
 
Art. 59ºA punição aplicada e não cumprida durante o campeonato corrente terá seu saldo transferido para o próximo campeonato em que o atleta for inscrito.
 
Art. 60º As sumulas dos jogos serão envidas com o relatório da coordenação, no dia útil após a realização do jogo.
 
Art. 61º O cumprimento de punições Disciplinar poderá acarretar suspensão do atleta nos jogos da seleção do SPFC a critério da Diretoria.
 
Art. 62º A depender da gravidade da infração Disciplinar, nos termos do CBJD, o atleta, patrono ou Técnico poderão cumprir pena em categorias diversas.
 
 
 
CAP. XIII
DOS RECURSOS

 
Art. 63º Os patronos ou o atleta que quiserem entrar com recurso referente a julgamentos da Comissão Disciplinar terão o prazo de 03 (três) dias.
 
 
 
São Paulo, 2017
Diretoria de Futsal

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