REGULAMENTO LIGA PAULISTA 2017 - PROFISSIONAL

REGULAMENTO ESPECÍFICO DA TAÇA PAULISTA DE FUTEBOL PROFISSIONAL - PRIMEIRA DIVISÃO – 2017 
 
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
 
Art. 1º - A Taça Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão, da temporada de 2017 será disputado por 20 (vinte) Clubes, obedecendo às normas constantes deste REC, bem como do RGC da LFNB, parte integrante e indissociável deste REC.

Art. 2º - A LFNB, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 3º - A forma da Competição foi aprovada pelo Conselho Técnico constituído pelos 20 (vinte) Clubes da Primeira Divisão - 2017.
 
DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A Competição, com 20 (vinte) participantes, terá início em 01 de julho e término em 12 de novembro de 2017 e será realizada em 04 (quatro) fases em que os Clubes jogarão no mínimo 05 (nove) e no máximo 12 (doze) partidas. Os Clubes foram divididos em 04 (quatro) grupos com 05 (cinco) participantes cada, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM, DOIS, TRÊS e QUATRO ficaram assim divididos:
 
GRUPO UM
A A São Bento – Marilia
A A Vila Nova – Santa Cruz do Rio Pardo
E C Corinthians P P – Presidente Prudente
Montealtense A C– Monte Alto
Rose’n Boys F C – Franca
 
GRUPO DOIS
Bebedouro S C – Bebedouro
Cambará E C – Cambará
Delta F C – Campo Limpo Paulista
G Bela Vista – Rio Claro
Talentos 10 F C – Bauru
 
GRUPO TRÊS
Aliança A F C – Salto
G E Sãocarlense – São Carlos
Independente F C – Itatiba
 Matão F C - Matão
S C Suzano – Suzano
 
GRUPO QUATRO
Caieiras – Caieiras
Leões R F C – Tietê
Peruíbe F C – Peruíbe
Raça S C - Hortolândia
Vai Vai E C – São Paulo
 
DA PRIMEIRA FASE

Art. 5º - Na primeira fase os Clubes do grupo UM Jogarão contra os do grupo DOIS e os Clubes do grupo TRÊS jogarão contra os do grupo QUATRO em turno único, classificando-se para a segunda fase os 02 (dois) clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC, sendo rebaixados os últimos colocados de cada grupo para a Segunda Divisão da Taça Paulista de Futebol 2017.
 
DA SEGUNDA FASE

Art. 6º - A segunda fase da Competição será disputada pelos 08 (oito) clubes classificados na primeira fase, divididos em 02 (dois) grupos de 04 (quatro) clubes cada um, que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno único, classificando-se para a terceira fase 02 (dois) clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 7º - Nas partidas da segunda fase ficam assim distribuídos os grupos:
 

GRUPO CINCO                                         GRUPO SEIS
1º Colocado do GRUPO UM                     1º Colocado do GRUPO TRÊS                
1º Colocado do GRUPO DOIS                  1º Colocado do GRUPO QUATRO
2º Colocado do GRUPO UM                     2º Colocado do GRUPO TRÊS
2º Colocado do GRUPO DOIS                  2º Colocado do GRUPO QUATRO
 
DA QUARTA FASE - FINAL

Art. 10 - Na quarta fase da Competição, o primeiro colocado do Grupo 07 (sete) e o primeiro colocado do Grupo 08 (oito) jogarão entre si em turno e returno, sagrando-se campeão o que somar o maior número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 11 - Nas partidas da quarta fase o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art. 12 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicam-se sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de cartões vermelhos recebidos;
e) Menor número de cartões amarelos recebidos;
f) Sorteio público na sede da L FNB.

§ 1º - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na segunda, terceira e quarta fase da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, onde Persistindo a igualdade, prevalecerá a melhor campanha na somatória de todas as fases da Competição.

§ 2º - Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste REC, o maior número de pontos ganhos acumulado pelo Clube, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista neste REC, considerando-se todas as fases da Competição.
 
DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 13 - Os atletas deverão ser registrados e com seus nomes no BID, para a primeira rodada da Competição, no Departamento de Registro da LFNB até o dia 28 de junho de 2017, permitindo-se registros adicionais para a disputa da primeira fase da Competição até o dia 18 de outubro de 2017.

Art. 14 - O atleta somente poderá ser inscrito por um único Clube participante da Taça Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão de 2017.

Art. 15 - Os Clubes poderão utilizar atletas nascidos a partir de 1994 e mais 05 (cinco) nascidos em 1993, ou antes, por partida, além de 06 (seis) amadores maiores de 16 anos e menores de 20 anos. DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 16 - O preço mínimo do ingresso nos Estádios será de R$ 5,00 (cinco reais).

Art. 17 - Os Clubes delegam poderes à LFNB para alterar o preço mínimo dos ingressos nos Estádios.
 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18 - O atraso na remuneração pactuada em contrato de trabalho, devida a qualquer (quaisquer) atleta(s) inscrito(s) na Competição, sujeitará o Clube à perda de 03 (três) pontos por partida a ser disputada depois de reconhecido o descumprimento por decisão da JD e enquanto perdurar a inadimplência.

§ 1º - A comunicação ao TJD poderá ser efetuada quando o atraso for superior ao período de 15 (quinze) dias do vencimento, a partir do início até o encerramento da Competição.

§ 2º - Ao conhecer da matéria, o TJD fixará prazo ao Clube para liquidar a obrigação de modo a evitar aplicação da punição prevista no caput deste artigo.

§ 3º - Caso inexista partida a ser disputada pelo Clube inadimplente quando da imposição da pena, a medida punitiva consistirá em uma única perda de 03 (três) pontos.

Art. 19 - Cada desrespeito aos prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação de multa administrativa no valor de R$ 1.875,00 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ao Clube infrator, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.

Art. 20 - Poderá ser realizado exame antidoping nas partidas da Competição.

Art. 21 - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo e valores de ingresso por parte dos Clubes à LFNB, deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da partida, sob pena de multa administrativa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

§1º - No ingresso deverá constar o brasão da LFNB.

§2º - A confecção de ingressos pelo próprio Clube somente será admitida se previamente autorizada pela LFNB.

Art. 22 - As bolas a serem utilizadas serão da marca Euro, providenciadas pelo Clube mandante, no modelo oficial definido para a Competição e a LFNB fornecerá gratuitamente.

Art. 23 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão da Competição, a serem negociados exclusivamente pela LFNB, por delegação expressa dos Clubes participantes, devendo ser por estes devidamente subscritos. Parágrafo Único - Não será admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no campo de jogo (dentro das “quatro linhas”), em momento algum.

Art. 24 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e/ou eletrônica e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da LFNB, única titular de tais direitos.

Art. 25 - Fica reservado à LFNB o direito de colocação de 15 (quinze) placas de publicidade estática e/ou eletrônica, com medidas de 06 (seis) metros de comprimento por 01 (um) metro de altura em primeira linha com foco de TV, das quais 03 (três) serão necessariamente as placas centrais, em todas as partidas da Competição, cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais.

Art. 26 - O DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas da Competição.

§ 1º - Ao Clube vencedor da Taça Paulista da Primeira Divisão - 2017 será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.

§ 2º - Aos atletas campeões e vice-campeões da Taça Paulista da Primeira Divisão - 2017, bem como aos componentes das comissões técnicas e diretores destes Clubes, serão entregues 40 (quarenta) medalhas representativas de ouro e de prata.

§ 3º - Ao Clube campeão, ao Clube vice-campeão e aos Clubes posicionados em terceiro e quarto colocados da Taça Paulista da Primeira Divisão – 2017, serão garantidos uma vaga no torneio nacional promovido no final da temporada 2017 pela LFNB.

Art. 27 - Os casos não previstos neste REC serão interpretados pelo DCO, observando-se os termos do RGC, prevalecendo o RGC sobre este REC.
 
São Paulo, 13 de março de 2017.

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